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35 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

Srs. Deputados, está interrompida a reunião.

Eram 13 horas e 5 minutos.

Após a interrupção, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Paulo Mota Pinto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro reaberta a reunião.

Eram 15 horas e 05 minutos.

Antes de mais, quero cumprimentar e agradecer as presenças do Sr. Presidente da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, da Sr.ª Ministra da Cultura e do Sr. Secretário de Estado da Cultura.
Srs. Deputados, vamos dar início à audição dos membros do Governo da área da cultura para debate, na especialidade, da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2011.
Nesta audição vamos seguir a distribuição de tempos que acordámos e que prevê uma intervenção inicial da Sr.ª Ministra da Cultura, à qual dou, desde já, a palavra.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a condução dos trabalhos resumiu-se, para já, ao que referi.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é precisamente para, já de início, solicitar uma informação à Mesa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para que faça uma real interpelação à Mesa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Trata-se mesmo de uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente.
Vamos começar agora a discussão do orçamento do Ministério da Cultura e dos documentos que nos chegaram não há um que bata certo com o outro em relação aos números.
Temos um orçamento por acções que se refere a números que não constam do relatório»

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a reunião servirá para isso»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, mas a questão que queria colocar era no sentido de saber se a Mesa recebeu, em relação ao Ministério da Cultura, alguma errata, porque se não vamos ter dificuldades em realizar esta audição. É que os números não batem certo uns com os outros.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que faça chegar à Mesa os documentos que recebeu para verificar se são os mesmos de que a Mesa dispõe. Creio que serão. Mas teremos ocasião, durante o debate, de verificar esses aspectos substanciais que o Sr. Deputado já referiu.
Para uma intervenção inicial, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura (Gabriela Canavilhas): — Sr. Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Sr. Presidente da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, Sr.as e Srs. Deputados: O orçamento do Ministério da Cultura assenta numa dupla matriz, orientada especialmente para o reforço da sua importância como elemento identitário e para a afirmação da sua condição enquanto factor de desenvolvimento.