43 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

no fundo, estamos a viver. Mesmo assim, apesar da contenção que todos os orçamentos sofrem, não deixo de registar que o peso do Ministério da Cultura, na totalidade, em termos de despesa, comparativamente com o de outros ministérios, tem uma percentagem idêntica à que tinha no ano passado, de 0,5%.
Sr.ª Ministra, gostaria de a ouvir relativamente a uma questão que penso ser um mito com que temos sido confrontados e com que temos convivido, nos debates sobre o Orçamento do Estado para a área da cultura. E o mito é o de que, sistematicamente, quando analisamos a aposta do Estado ou, neste caso, do Governo na área da cultura, nos focalizamos apenas na leitura do orçamento do Ministério da Cultura e, por isso, todos os anos, temos o tal discurso dos tais 1%, dos 0,5% e de que nunca se atingem os objectivos. E coloco esta questão, porque, para analisar a aposta do Governo e do Estado na área da cultura, temos de ter uma visão transversal dos investimentos e dos apoios concedidos. E, se olharmos para o Orçamento de um modo geral, constatamos, em vários ministérios, o apoio claro, dentro da política de transversalidade que a cultura merece, à área da cultura. Dou-vos o exemplo do Ministério da Economia e da Inovação, do Ministério da Educação, sem falar, aliás, também do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas poderíamos ir mais longe e olhar para um conjunto de parcerias, para um trabalho extremamente importante que está a ser feito neste País pelo poder local, pelos municípios, através de protocolos e parcerias, muitas vezes alavancados com o apoio do Ministério da Cultura em pequenos montantes, mas que permitem, no fundo, o desenvolvimento do investimento global na política da cultura.
Por isso, Sr.ª Ministra, gostaria de a ouvir relativamente a esta matéria, da transversalidade da política cultural e, no fundo, dos apoios que existem, paralelamente, noutras áreas do Governo, para o sector da cultura.
A segunda questão que lhe quero colocar envolve quatro perguntas e tem a ver com o seguinte: nós entendemos que é fundamental continuar a apostar na qualificação e na melhoria das competências dos profissionais das artes e espectáculos, assim como, obviamente, na profissionalização dos agentes culturais, nomeadamente com responsabilidades na gestão de projectos e organização do sector da cultura, bem como no apoio às indústrias criativas.
Nesse sentido, gostaria de lhe perguntar, Sr.ª Ministra, como pretende o Ministério responder às necessidades do sector, designadamente no que concerne ao apoio à educação artística e ao fomento da qualificação dos profissionais das artes.
Segunda questão: entendemos também ser um objectivo estratégico, e está vertido no Programa do Governo, o reconhecimento da importância da língua portuguesa como instrumento de afirmação da identidade de Portugal no mundo. Pergunto-lhe que instrumentos e medidas pretende o Ministério continuar a desenvolver, de forma a assegurar a projecção e unidade da língua portuguesa, bem como a sua universalidade, assegurando, assim, obviamente, a promoção e divulgação da língua.
A terceira pergunta tem a ver com o Portal da Cultura, que foi lançado em Setembro de 2009. Escuso-me de explicar o que é, mas podemos considerar que assume um papel de motor para a mudança de paradigma da divulgação da cultura em Portugal. E a questão que lhe deixo é a de saber se, passado um ano do seu lançamento, pode a Sr.ª Ministra fazer-nos um balanço da actividade do Portal e dar-nos conta dos próximos desenvolvimentos a serem operados no mesmo.
A quarta questão tem a ver com a rede integrada de programação e apoio ao funcionamento dos teatros e cineteatros. Consideramos esta iniciativa fundamental, numa lógica de desenvolvimento da cultura local e descentralizada, de que há pouco falei. Está a Sr.ª Ministra em condições de nos transmitir de que forma será essa rede criada, quais os agentes envolvidos e que parcerias estão a ser trabalhadas para a sua concretização? Por fim, a última questão tem a ver com o apoio às artes, particularmente ao cinema, e de que forma pretende o Ministério operacionalizar a rede do cinema digital e incentivar a descentralização da programação de actividades cinematográficas, para além de assegurar, obviamente, a preservação do património audiovisual.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Serrano, vou começar pelo fim, pela rede de equipamentos digital. De facto, é um dos novos projectos que temos para este ano e que consideramos de