78 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, não sei se é a última oportunidade que tenho de usar da palavra»

O Sr. Presidente: — Exactamente, Sr.ª Ministra. Dispõe sensivelmente de 12 minutos.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Muito obrigada, Sr. Presidente.
Começarei pela última intervenção, que é a que está mais fresca na memória, e, depois, socorro-me das minhas notas.
O Sr. Deputado tem toda a razão na sua indignação relativamente ao abaixamento de investimento e à disponibilização de verba para este sector. Tem toda a razão e partilho do seu lamento, porque eu também gostaria, como disse há pouco, de ter 3, 10, 15, 20 vezes mais, mas não tenho e, portanto, tenho de encontrar uma forma justa de poder distribuir estas verbas de maneira que prejudique o menos possível o sector.
Por outro lado, queria dizer-lhe que as contas que fez não estão exactamente certas: 20% de cativação sobre 19,8 milhões de euros coloca-nos em valores iguais aos de 2005, em que havia 17 milhões de euros disponíveis com a cativação de 21% e, repito, 21%» Ou melhor, agora sou eu quem está a fazer mal as contas, coloca-nos em valores de 2006, onde a cativação foi apenas de 7,5% e aí já se aproxima mais destes valores.
Portanto, não esqueçamos, todos, que nestes anos passados também houve cativações e a verba que é disponibilizada é depois retida também, pelo que não é a primeira vez que temos cativações deste montante, que, de facto, prejudicam de forma tão forte o sector, mas, repito, todos estes anos passados também foram objecto de cativações. Portanto, os números têm de ser ditos como eles são.
A minha leitura é que nós retrocedemos, de facto, três ou quatro anos, o que é lamentável, mas eu volto a dizer, e lamento, que nesta legislatura estamos a atravessar o pior ciclo económico possível. É este o contexto em que estamos e temos de encontrar uma forma de atravessá-lo, de consolidar as contas públicas e de esperar que haja uma dinamização da economia que nos permita perspectivar o futuro de outra maneira e o discurso miserabilista, como sabe — já me conhece há, pelo menos um ano — , não faz parte do meu léxico, pelo que não vou cultivá-lo e vou continuar a tentar injectar algum sopro de esperança ao sector, no sentido em que é possível, apesar de tudo, desenvolver uma actividade com alguma dignidade se voltarmos aos valores de três ou quatro anos. É o que temos! Já agora, também quero dizer-lhe que isto não significa que o Ministério da Cultura baixe os braços em termos de arranjar outras verbas e outras fontes de financiamento; não estamos a baixar os braços, estamos, sim, em constante contacto com todo outro tipo de parcerias para trazer mais dinheiro para o sector e não é por acaso que trouxemos um pacote de 4,5 milhões de euros para a recuperação do património românico do norte, há meia dúzia de meses, por via da parceria com Castelo-Leão com a Iberdrola. Portanto, não vamos parar de continuar à procura destas formas alternativas de financiamento quer para o património quer para as artes.
Também para os museus, respondendo à Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, evidentemente que nos preocupa a situação. E por que é que é a opção de desviar para a DGArtes a maior verba possível? Porque estamos a falar de agentes, de pessoas, de salários, de programações em curso e também de compromissos plurianuais, que só podem ser quebrados se tivermos tentado todas as outras opções, razão pela qual todas as verbas que podemos direccionar para essa área estão a ser canalizadas e todas as diminuições que formos obrigados a fazer são porque não existe outro recurso.
Quanto aos museus, estamos a desenvolver um projecto que espero que venha trazer alguma injecção financeira para os museus e eu agradecia que aguardasse algum tempo até eu o anunciar publicamente, pois é, de facto, um sistema que tenho alguma esperança que ajude a trazer para os museus um financiamento extra, mais uma vez com a comparticipação da sociedade civil e não com verbas do Orçamento do Estado.
Relativamente á «misturada«, tudo misturado na Biblioteca Nacional» A Sr.ª Deputada está em pànico, mas não esteja em pânico, acalme-se, porque, se olhar para a Biblioteca Nacional, verá que confina com a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, já estão misturados; eles nem sequer vão sair do sítio, estão exactamente no mesmo sítio e quem desempenha aquelas funções vai desempenhá-las nos mesmos sítios, nas mesmas secretárias, nos mesmos equipamentos e, portanto, não há qualquer tipo de misturada. Vamos lá ter calma e encarar estas sugestões, estas alterações, estas formas de agilizar procedimentos e diminuir