75 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

E sobre o seu princípio, Sr.ª Ministra, mais com menos, a conclusão é: menos é impossível e mais um engano.
É este o orçamento que a Sr.ª Ministra defende, se não gosta dele? Eu não consigo em consciência acreditar que sim.
As oscilações nas políticas que tantos e tão variados intérpretes do poder cultural socialista nos têm exibido demonstram um desnorte puro. Cada um no seu sentido e todos com o sentido perdido, em contramão, em sentido proibido. Guimarães «capital da cultura e dos vencimentos», é mais um desses exemplos. O tal abraço á sociedade civil, como há pouco lhe ouvi dizer, «um abração«» Abracem assim que eu deixo de ir ao povo» O socialismo em liberdade» A Repõblica «mete água« na sua Cordoaria» Tudo lhe acontece, Sr.ª Ministra!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, agradeço que abrevie.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Concluo, Sr. Presidente.
Nesse sentido, Manuel Maria Carrilho está vingado. Só que a vingança abateu-se sobre todos nós.

O Sr. Presidente: — O Partido Socialista não pretende usar da palavra nesta terceira ronda, pelo que dou a palavra à Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, a Sr.ª Ministra disse há pouco que optou por reduzir tanto quanto podia a afectação orçamental ao património para poder atribuir o máximo dentro do «espartilho» em que se encontra para o apoio à criação artística.
O que lhe pergunto, Sr.ª Ministra — e não pergunto isto com cinismo algum, garanto-lhe — , é o seguinte: porque tomou essa opção? Se calhar, porque os museus fazem menos manifestações, gritam menos alto. Por isso, pergunto-lhe, se me puder explicar, por que é que fez essa opção e se não lhe parece que o funcionamento e a programação dos museus pode ficar posto em causa.
Pergunto, ainda, algo de mais específico. Quanto é que vai sobrar aos museus, nomeadamente ao IMC (Instituto dos Museus e da Conservação), que já perdeu quase 2 milhões de euros, para programação depois de pagos os ordenados e os custos fixos de funcionamento.
A Sr.ª Ministra falou, há pouco, que tinha encontrado um mecenas para o Teatro Nacional São João, no Porto. Isto é extraordinário, fez-me lembrar a sua antecessora, Isabel Pires de Lima, que também chamou mecenas ao Instituto de Turismo de Portugal. É que, na verdade, a ANA» Enfim, pelo menos, não cabe no meu conceito do que é um mecenas, tratando-se de uma empresa pública que não é, necessariamente, bem gerida» Agora, o que lhe pergunto é se, havendo uma fusão do Teatro Nacional D. Maria II e do São João na OPART, a verba não pode ser afecta exclusivamente ao Teatro Nacional São João, pois não? É que, então, alguma coisa mudou, Sr.ª Ministra, porque, na altura, quando foi criada a OPART, uma das grandes questões que se levantou, e que foi verdadeira, foi a da perda do apoio mecenático do Millennium BCP para o Teatro Nacional São Carlos e da EDP para a Companhia Nacional de Bailado, ou, pelo menos, houve uma redução, porque ambos entenderam que o retorno não seria tanto.
Portanto, pergunto se tem a certeza que este mecenas, como amavelmente a Sr.ª Ministra chama à ANA, que, relembro, é uma entidade de capitais públicos, vai ser destinado apenas e só ao Teatro Nacional São João.
Sr.ª Ministra, tem ideia de quanto é que vai custar o depósito no MARL dos espólios arqueológicos que foram transferidos, sobretudo tendo em conta que há todo este atraso e, portanto, posso concluir que a data de 19 de Julho de 2011 para a transferência para a Cordoaria não vai ser concretizada.
É que isto está no protocolo»

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Não, não!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Portanto, gostaria que me pudesse dizer o preço aproximado de quanto é que isso está a custar.