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74 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Se o Sr. Presidente mo permitir, respondo já.

O Sr. Presidente: — Tem então a palavra, Sr.ª Ministra, para o que dispõe de 2 minutos.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, não lhe respondi porque não sei a que se refere. O Conselho de Administração do CCB tem três membros. O terceiro membro, a Dr.ª Ana Trigo de Morais, cessou a sua comissão, pediu para ir para outro lugar e foi nomeada outra pessoa que fazia parte da estrutura do CCB. Portanto, esta é uma questão interna do CCB, o director do Centro de Espectáculos é nomeado pelo Conselho de Administração, e o Ministério da Cultura apenas nomeia os membros do Conselho de Administração.
Portanto, nomeei o Dr. Miguel Leal Coelho, que, aliás, penso que foi uma excelente escolha, porque está naquela casa há 17 anos, e conhece-a como ninguém. Ascende de director de espectáculos para o Conselho de Administração. E presumo que o Dr. Mega Ferreira, sendo uma pessoa sábia e que sabe usar o dinheiro com muita parcimónia, vai delegar neste membro do Conselho de Administração as funções de direcção de produção do Centro de Espectáculos. A decisão é dele mas, conhecendo-o bem, presumo que irá manter o lugar e a função na pessoa do seu vogal do Conselho de Administração.

O Sr. Presidente: — Passamos, então, à terceira e última ronda de perguntas, para conclusão.
Dou a palavra ao Sr. Deputado Nuno Encarnação, que dispõe de 3 minutos. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura, Sr. Secretário de Estado, o PSD conclui que este orçamento, aqui apresentado e defendido por V. Ex.ª, Sr.ª Ministra, revelou total falta de capacidade do Partido Socialista em surpreender pela positiva o sector cultural em Portugal.
Se mais anos houver de governo socialista, a cultura, em Portugal, apoiada pelo Estado, tenderá a desaparecer. Será uma «espécie em extinção», pertencerá a um estilo rupestre, gravado no Côa.
Sr.ª Ministra, evocar a crise nacional, internacional, planetária ou cósmica, ancorar a incapacidade criativa no défice não será desculpa para o que está a acontecer com a cultura em Portugal. Essa desculpa já não «cola».
Há uns tempos, o Sr. Primeiro-Ministro comprometeu o Governo com a cultura. A Sr.ª Ministra acreditou.
Não foi a única. O Sr. Primeiro-Ministro pediu desculpa pelo incumprimento. V. Ex.ª não! De que valeu tanta «lágrima de crocodilo» para chegarmos a este orçamento?! Os governos prometem, os governos decidem, os governos escolhem, os governos definem prioridades. Este Governo escolheu a cultura como a última das prioridades. Cada momento destes, de elaboração de orçamento, é uma oportunidade, mas a sua ligeireza relativamente aos mapas apresentados é notável! Relembro, Sr.ª Ministra, que são estes os mapas que são votados nesta Casa e não outros.
Quando as dificuldades apertam ainda mais deve exigir-se a um governo que decida com coragem e acabe com os tradicionais desvios que nos debilitam a todos na ânsia de satisfazer clientelas ou grupos de pressão.
A Sr.ª Ministra ficará, assim, na história deste País ou, por outra, passará à história sem que ela se lembre de si.
Todos sabemos e acreditamos que um país sem cultura é um país sem alma, é um país sem perfil, é um país que educa os seus com base em coisa nenhuma. É este o País a que chegámos com V. Ex.ª! Mas não posso deixar de registar que ontem mesmo nos chegou às mãos um documento intitulado Um Ano de Governo na Cultura. Tem de bom não recordar os quatro anos e meio anteriores; confrange pela sua pequenez, pela sua liliputiana relevância, é um testamento político de uma herança pobre. Duas das cinco páginas contêm as diversas deslocações do seu Ministério no último ano de mandato.
Espero que tenha tirado partido das mesmas em prol deste País mas deixe que lembre que o seu Ministério fica em Lisboa, o seu Governo é neste País, não nos outros, e o seu principal trabalho é conhecer os problemas dos portugueses. A Sr.ª Ministra não governa, circula.
A vida é assim. O Ministério tem o peso político que a estrutura do Governo e a escolha do PrimeiroMinistro lhe confere. O que aconteceria se a cultura, enquanto Ministério, tivesse peso político no Governo? Confessemos, Sr.ª Ministra, seria completamente diferente.