71 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

teatros não se altera em nada. O que vai acontecer é um ganho de 2 milhões de euros, que vão ser injectados em programação.
E ao contrário do que a Sr.ª Deputada Catarina Martins tem feito saber relativamente à saúde financeira do Teatro Nacional de São João, devo dizer-lhe que é exactamente o oposto, ou seja, dos três, é o único teatro que está doentíssimo do ponto de vista da sua situação financeira, não tem dinheiro para programar, não tem dinheiro para o seu dia-a-dia. Este modelo é a salvação do Teatro Nacional de São João, para o qual não se conseguem investimentos extra Orçamento do Estado, porque não os há, volto a dizê-lo. Ora, indo através deste modelo, conseguimos injectar «sangue novo» em termos de investimento financeiro no Teatro Nacional de São João, que vai potenciar a sua actividade.
Portanto, não haja pânico em relação a isto, porque eles vão continuar a fazer exactamente as mesmas programações, com o TeCA, com os independentes. Nada mudará, apenas haverá mais desafogo relativamente à verba a ser imputada a programação, verba essa que é obtida através da diminuição dos administradores e de alguns serviços, nomeadamente de outsourcing, de cada um dos teatros, que, assim, passam apenas a um, com todas as poupanças inerentes a uma gestão conjunta, que, claramente, se imaginam e que estão, obviamente, num projecto de estudo que o Ministério fez mas que não divulgo apenas porque se trata de um documento de trabalho. No entanto, se o Sr. Deputado fizer muita questão, também o poderei divulgar. Apenas posso dizer que o nosso estudo aponta para um investimento na programação à volta de 2 milhões de euros.
A propósito da promessa que fiz, peço desculpa e assumo a responsabilidade se a documentação solicitada pelos Srs. Deputados não chegou, porque dei instruções nesse sentido. Terei de aferir o que realmente se passou porque assumi que essa documentação iria ser entregue.
Respondendo ao Sr. Deputado do Partido Comunista, a Sr.ª Arquitecta Paula Silva, que é a representante do Ministério da Cultura em Guimarães, não sabia nem podia saber, porque a matéria que o Sr. Deputado levanta não foi a Conselho Geral, que é o órgão em que ela tem assento.
Passo agora a palavra ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, mas, se nos sobrar tempo e ainda houver matéria que não tenha sido respondida, voltarei a usar da palavra.

O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra o Sr. Secretário de Estado da Cultura. Dispõe ainda de 10 minutos.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, porque é uma matéria que me é muito sensível, gostaria de me pronunciar sobre a questão levantada pela Sr.ª Deputada Celeste Amaro relativamente aos gabinetes e aos estatutos dos assessores e adjuntos dos gabinetes.
No Ministério da Cultura, adjuntos e assessores têm, exactamente, o mesmo estatuto remuneratório.
Acontece que no decreto que a Sr.ª Deputada invocou, os adjuntos estão indexados à administração pública e penso que é comum aos dois gabinetes, que estão exactamente no mesmo estatuto.
No meu gabinete, por opção, houve mais adjuntos, mas, no entanto, também informo que, incluindo o meu Chefe de Gabinete, é tudo gente da Administração Pública. Portanto, não estamos a onerar mais o erário público. Existe um limite para adjuntos mas não existe um limite para assessores; no entanto, só tenho três assessores e quatro adjuntos. A intenção foi indexar um limite remuneratório. Se vir — e há quadros comparativos a nível de gabinetes — , não é no Ministério da Cultura que há despesismo. Portanto, convinha fazer este esclarecimento.
Relativamente ao cheque-obra, penso que já se disse tudo. Estas empresas que estavam aqui enunciadas eram aderentes ao cheque-obra, porque projectos no concreto só dois é que estavam a ser discutidos até ao momento em que o cheque-obra deixou de ser implementado e se criou esta indefinição, que durou alguns meses, até que, em Conselho de Ministros, se decidiu suspender a resolução.
Sr. Deputado João Oliveira, com toda a simpatia, já uma vez, numa audição, lhe chamei a atenção para alguns termos que utiliza. Percebo que é jovem, gosta de adjectivar, mas, enfim, dizer que este ministério é uma fraude, que estamos num logro e que não ç sçrio comparar o orçamento previsto e executado» Julgo que é muito sério e deve ser cada vez mais sério ter em conta a capacidade que há de executar o orçamento, porque, se olhar bem para os números do Ministério da Cultura das últimas décadas, vai reparar nisso mesmo,