67 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

Vou começar por responder sobre a questão das indústrias culturais e criativas. Aliás, não é a primeira vez que dialogamos sobre este assunto em sede de comissão, o que prova quer o seu quer o meu interesse pela mesma matéria.
Não há dúvida de que vou ser muito sucinta ao transferir para esta Câmara onde é que, exactamente, estamos a trabalhar sobre esta matéria.
A conclusão a que chegamos é a de que se trata de uma matéria muito importante, sendo transversal essa preocupação em termos europeus (inclusivamente em termos da União Europeia há directivas e iniciativas com uma projecção internacional fortíssima), o que, de alguma maneira, acarreta uma série de outras iniciativas desmultiplicadas nos diversos países, mas chegou há relativamente pouco tempo a Portugal e neste momento está na fase em que precisa realmente de um impulso, de uma afirmação.
O que é preciso para já é fazer um levantamento dos mecanismos que existem. A conclusão a que chego é a de que existem vários mecanismos à disposição do sector criativo, quer na área da banca, quer na área das linhas de financiamento comunitário, quer em projectos de formação, mas estão todos desgarrados e não têm conexão uns com os outros. É, de facto, um problema que paralisa, de certa forma, a sua utilização e leva a que seja pouco utilizado ou, então, utilizado sempre pelos mesmos, o que também é um problema.
Portanto, o Ministério da Cultura assumiu como prioridade — e já estamos em campo a trabalhar nesse sentido — a criação de um projecto, que vamos apresentar em público junto da comunidade criativa e que assenta em quatro eixos: o eixo da formação, o eixo do acesso ao financiamento, o eixo da internacionalização e o da protecção intelectual.
Estes quatro eixos fundamentais alimentam-se uns aos outros e são a chave e a corrente de sustentabilidade para a afirmação das indústrias culturais e criativas. Para isso, é necessário fazermos um levantamento de todas as medidas que já existem.
De facto, neste momento, está formada uma equipa com nomes chave, de topo, em Portugal que estão a trabalhar nesta área e que se juntam ao Ministério do Ensino Superior, por causa dos cursos de pósgraduação, ao Ministério da Educação, por causa dos cursos de formação profissional, e ao Ministério do Trabalho, por causa dos projectos de emprego e de desenvolvimento na área da formação, e também ao Ministério da Economia, na área da abertura de linhas de QREN, para criarmos um projecto com lógica, em que cada uma destas quatro fases se interligue com as outras.
Portanto, temos de fazer uma aferição do que existe e este levantamento está a ser feito. Só com esse mapeamento, com esse reconhecimento do que existe é que podemos melhorar os instrumentos que já estão disponíveis, articulá-los entre si e criar uma cadeia de valor que comece na formação e acabe na protecção intelectual dos direitos dos criadores que agiram em todo este processo.
Portanto, para não me alongar mais e para conseguir chegar aos outros assuntos, quero dizer ao Sr. Deputado que partilho inteiramente da sua preocupação em relação a esta matéria e estamos a cuidar de apresentar propostas concretas para este domínio.
O Sr. Deputado também falou na questão dos novos mecenas. Posso já anunciar que temos um novo mecenas para o Teatro Nacional de S. João, que é a ANA, Aeroportos de Portugal SA, que irá fazer connosco um protocolo, uma vez que o aeroporto do Norte é porta de entrada para tantos turistas e tantos visitantes, fruidores e consumidores culturais do Norte. A ANA Aeroportos de Portugal SA vai fazer connosco uma parceria para financiar o Teatro Nacional São João.
Para já, é uma parceria que agradeço e muito em breve vai ser alvo de uma cerimónia pública para dar à devida visibilidade à empresa que se associou a este projecto cultural.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — É preciso é cerimónias públicas!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — É uma empresa que tem lucro, e bastante, como é evidente.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Ainda tem!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Deixo ao Sr. Secretário de Estado as matérias referentes quer às parcerias com as autarquias, quer as várias questões que foram muito bem colocadas relativamente à preservação do património.