77 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010

os consumidores para Espanha, já que conseguiu encolher a nossa fronteira económica em cerca de 35%, como já aqui foi dito, colocando em causa, com este facto, todo o esforço de sobrevivência das nossas empresas. A nossa fronteira económica andará em qualquer coisa como o que está reflectido neste meu mapa.
Como não ouvimos da sua parte nenhuma referência às zonas deprimidas, e não se vê neste Orçamento nenhuma verdadeira medida específica de apoio às empresas que tentam sobreviver nessas zonas, nomeadamente uma fiscalidade selectiva, como o Sr. Deputado Telmo Correia aqui já invocou, temo que, pela inércia deste Governo, com o aumento dos custos operacionais, o fosso fiscal com a Espanha, nomeadamente em sede de IVA e de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), bem como pelo custo superior do cabaz de bens de primeira necessidade, a nossa fronteira económica se expanda de 75 km para 100 km, com todas as consequências que isto trará para a nossa economia, ficando a nossa fronteira económica parecida com este mapa, que terei muito prazer em, no final, oferecer ao Sr. Ministro.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, os meus cumprimentos.
Sr. Ministro, apesar da conjuntura difícil que vivemos, as empresas do sector do turismo, pelos números que ainda hoje foram revelados, têm tido um aumento de dormidas de 7,8% e de proveitos de 6,6%, o que acontece, sem dúvida, devido à capacidade das empresas de não desistirem, de não se apegarem a este ambiente de depressão que, às vezes, raia aqui e que é promovido por alguns partidos da oposição.
No terreno, as empresas não desistem, estão empenhadas em manter os postos de trabalho e em lutar, o que é bem revelador de alguma dicotomia que existe entre alguns políticos e a economia real. Isto não se passa completamente à parte daquilo que tem sido a política do Governo para um dos sectores fundamentais, o sector do turismo, o qual tem forte impacto no desenvolvimento local.
Alguns partidos, como o PCP, ainda aqui dizem que o sector do turismo nada vale, até porque dizem que alguns investimentos colocados»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Seja séria!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Ainda noutro dia, promoveram a revogação dos projectos de potencial interesse nacional (PIN), por exemplo!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é desonesto!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Não, desonesto é não assumir as suas propostas!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço que não interrompa a oradora e que não use termos injuriosos.
Faça o favor de continuar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Portanto, este é um dos sectores fortemente exportadores, cujo peso em termos de exportações tem vindo a crescer, representando hoje 14,5% do total das exportações.
Em termos de diversificação de mercados, continua a ser necessário apostar em países de mercados emergentes, como o Brasil. Aqui não deixo de referir que a própria Europa tem algo a fazer no sentido de promover como se chegar à China. É que, Sr. Deputado Nuno Encarnação, não podemos alhear-nos do facto de a China representar um forte potencial, um forte mercado, que temos de saber aproveitar. Outra coisa é pura demagogia, desculpe que lhe diga.
Por último, quero acentuar uma questão de que o Sr. Ministro falou, o novo modelo de contratualização. Se possível, Sr. Ministro, gostaria que nos dissesse algo mais sobre isso.
No que diz respeito ao QREN, temos visto que estará para abrir um novo instrumento, ao qual haverá muitas empresas ainda a querem candidatar-se. Gostaria de saber quais são as expectativas do Governo, Sr.
Ministro.