10 | II Série GOPOE - Número: 006 | 12 de Novembro de 2010

a escola de Díli têm dotações que permitem continuar este projecto de difusão e divulgação da língua portuguesa.
A minha questão, muito simples, é para saber se a rede de escolas é mantida e se estas dotações orçamentais respondem à qualidade da resposta existente no momento.
Antes de terminar, eu gostava de referir que, naquilo que diz respeito a políticas educativas, o PSD não tem muitas questões a colocar, porque se limitou a fazer uma intervenção sobre serviços internos, cortes nos apoios e ensino particular e cooperativo.
Nós, porém, como entendemos que a valorização da escola pública é muito importante, queremos deixar uma última questão, que tem a ver com o trabalho em curso, de reordenamento da rede escolar, e também com os contratos de autonomia.

O Sr. Presidente: — Resta-lhe 1 minuto, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Sabemos que há 22 escolas em contrato de autonomia, que esses contratos terminam no final de 2010/2011 e que terão de ser reavaliados. A nossa questão é muito simples: concluída a avaliação deste projecto (e dado que há uma avaliação externa das escolas, recentemente concluída), haverá condições para alargar os contratos de autonomia a mais escolas, uma vez que os contratos de autonomia encerram em si potencialidades distintas no desempenho das comunidades escolares?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosalina Martins, em relação ao investimento nos vários domínios educativos e, particularmente naqueles que referiu, no pré-escolar, neste momento, como sabem, já atingimos as metas de expansão que traçámos, verificando-se, ao nível dos 3 e 4 anos de idade, uma média de frequência do pré-escolar superior à média dos países da OCDE.
Relativamente às crianças com 5 anos de idade, também estamos a crescer. Porém, a nossa aposta é em universalizar a frequência do pré-escolar pelas crianças com 5 anos de idade, em fazer crescer essa frequência pelas crianças de 3 e 4 anos de idade e, posso acrescentar, em associação com o Ministério do Trabalho, em prestar um serviço de qualidade também ao nível do atendimento às crianças dos 0 aos três anos de idade, que sabemos ser muito importante. Aliás, devo dizer que há um trabalho intenso e articulado do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social para que a resposta educativa seja uma resposta adequada, de qualidade, e articulada.
Em relação à expansão ao nível do ensino secundário e à qualidade geral do sistema de ensino, como sabem, estamos também apostados em que isso aconteça, em que haja uma oferta que corresponda às necessidades, mas eu gostava de deixar aqui uma ressalva que todos os portugueses certamente compreendem: não podemos ter turmas com cinco, seis ou oito alunos. Temos de ter turmas com uma dimensão»

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Com 30 e 40 alunos!»

A Sr.ª Ministra da Educação: — » que permita a sustentabilidade.
As nossas turmas têm uma dimensão média abaixo da dos países da OCDE. Ao longo das últimas décadas, fomos evoluindo nesse campo e, neste momento, estamos com uma média abaixo da da OCDE. E todos compreendem que turmas muito pequenas exigem um investimento muito grande da parte do Estado.
Seria irrealista pensar um sistema educativo sustentado, apoiando a constituição de turmas de dimensão muito reduzida, sobretudo também tendo em conta que as turmas com dimensão muito reduzida não trazem acréscimo de resultados escolares positivos.
Já aqui falámos várias vezes sobre este assunto, pelo que sei que os Srs. Deputados estão dentro desta matéria. Aliás, até tive oportunidade de debatê-la no quadro dos países da OCDE, numa reunião que se realizou há pouco tempo, onde verificámos que há, de facto, uma dimensão média aceitável. Muitos países estão confrontados com um movimento, que aqui estivemos (e estamos) a fazer, com resultados positivos, que