Debates Parlamentares - Diário 002, p. 6 (2011-11-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 163-C, apresentada pelo BE, na parte em que substitui a alínea b)

do n.º 3 e emenda o n.º 5 do artigo 22.º Código do IRS, bem como na parte em que adita um n.º 8 ao mesmo

artigo 22.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Passamos ao artigo 24.º do Código do IRS, constante do artigo 100.º da proposta de lei.

Começamos por votar a alínea b) do n.º 2 do referido artigo 24.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Passamos à votação do n.º 3 do artigo 24.º do Código do IRS.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos, agora, votar o n.º 1 do artigo 27.º do Código do IRS, alterado pelo artigo 100.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP

e do BE.

Vamos votar o n.º 6 do artigo 31.º-A do Código do IRS, constante do artigo 100.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Passamos à votação dos artigos 35.º e 36.º-B do Código do IRS, alterados pelo artigo 100.º da proposta de

lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do

PCP e do BE.

Vamos proceder à votação do artigo 37.º do Código do IRS, constante do artigo 100.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos, agora, votar a alínea e) do n.º 1 do artigo 38.º do Código do IRS, alterado pelo artigo 100.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e

abstenções do PS e do PCP.

Passamos à votação do artigo 39.º do Código do IRS, constante do artigo 100.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos, agora, votar o n.º 1 do artigo 41.º do Código do IRS, alterado pelo artigo 100.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 6 Srs. Deputados, vamos votar a proposta 163-C, apresentada pelo BE, na parte em que substitui a alínea b) do n.º 3 e emenda o n.º 5 do artigo 22.º Código do IRS, bem como na parte em que adita um n.º 8 ao mesmo artigo 22.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Passamos ao artigo 24.º do Código do IRS, constante do artigo 100.º da proposta de lei. Começamos por votar a alínea b) do n.º 2 do referido artigo 24.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Passamos à votação do n.º 3 do artigo 24.º do Código do IRS. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos, agora, votar o n.º 1 do artigo 27.º do Código do IRS, alterado pelo artigo 100.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP e do BE. Vamos votar o n.º 6 do artigo 31.º-A do Código do IRS, constante do artigo 100.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Passamos à votação dos artigos 35.º e 36.º-B do Código do IRS, alterados pelo artigo 100.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos proceder à votação do artigo 37.º do Código do IRS, constante do artigo 100.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos, agora, votar a alínea e) do n.º 1 do artigo 38.º do Código do IRS, alterado pelo artigo 100.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e abstenções do PS e do PCP. Passamos à votação do artigo 39.º do Código do IRS, constante do artigo 100.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos, agora, votar o n.º 1 do artigo 41.º do Código do IRS, alterado pelo artigo 100.º da proposta de lei.

Descarregar páginas