Debates Parlamentares - Diário 001, p. 48 (2014-11-20)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos votar, em primeiro lugar, a proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que emenda a

epígrafe do artigo 90.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Agora, vamos votar a epígrafe do artigo 90.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui o n.º 1 do artigo

90.º da proposta de lei.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, em relação a esta proposta, pedimos que a alínea c) do n.º 1

seja desagregada para votação.

O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr.ª Deputada.

Então, vamos votar a proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui a alínea c) do n.º 1

do artigo 90.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP

e do BE.

Vamos, agora, votar a proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui o n.º 1 do artigo

90.º, com exceção da alínea c), que já foi votada.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, passamos à votação do n.º 1 do artigo 90.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Votamos, agora, a proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que elimina o n.º 2 do artigo 90.º

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, se não houver oposição, vamos votar em conjunto os n.os 2, 3 e 4 do artigo 90.º da

proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

do BE e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que emenda o n.º 5 do artigo

90.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 48 Vamos votar, em primeiro lugar, a proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que emenda a epígrafe do artigo 90.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Agora, vamos votar a epígrafe do artigo 90.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS.Segue-se a votação da proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui o n.º 1 do artigo 90.º da proposta de lei. A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, em relação a esta proposta, pedimos que a alínea c) do n.º 1 seja desagregada para votação. O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr.ª Deputada. Então, vamos votar a proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui a alínea c) do n.º 1 do artigo 90.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.Vamos, agora, votar a proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui o n.º 1 do artigo 90.º, com exceção da alínea c), que já foi votada. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Srs. Deputados, passamos à votação do n.º 1 do artigo 90.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS.Votamos, agora, a proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que elimina o n.º 2 do artigo 90.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Srs. Deputados, se não houver oposição, vamos votar em conjunto os n.os 2, 3 e 4 do artigo 90.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS.Segue-se a votação da proposta 290-C, apresentada pelo PCP, na parte em que emenda o n.º 5 do artigo 90.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

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