Debates Parlamentares - Diário 001, p. 53 (2014-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2014

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e

a abstenção do BE.

Votamos, agora, o artigo 102.º — Realização de investimentos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do BE e a

abstenção do PCP.

Prosseguimos com a votação do artigo 103.º — Liquidação das sociedades Polis.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

abstenções do PS e do BE.

Vamos votar o artigo 104.º — Operações de substituição de dívida.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Segue-se a votação do artigo 105.º — Saldo de gerência do Instituto do Emprego e da Formação

Profissional, I.P.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do BE.

Votamos, agora, o artigo 106.º — Mobilização de ativos e recuperação de créditos da segurança social.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP

e do BE.

Segue-se o artigo 107.º — Alienação de créditos.

Começamos por votar a proposta 110-C, do BE, de eliminação do artigo 107.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e a

abstenção do PCP.

Srs. Deputados, se não houver oposição, vamos, agora, votar o artigo 107.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP

e do BE.

Passamos ao artigo 108.º — Representação da segurança social nos processos especiais de recuperação

de empresas e insolvência e processos especiais de revitalização.

Começamos por votar a proposta 234-C, do BE, de emenda ao mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e

abstenções do PS e do PCP.

Vamos votar o artigo 108.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP

e do BE.

21 DE NOVEMBRO DE 2014 53 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e a abstenção do BE. Votamos, agora, o artigo 102.º — Realização de investimentos. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do BE e a abstenção do PCP. Prosseguimos com a votação do artigo 103.º — Liquidação das sociedades Polis. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e abstenções do PS e do BE. Vamos votar o artigo 104.º — Operações de substituição de dívida. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Segue-se a votação do artigo 105.º — Saldo de gerência do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do BE. Votamos, agora, o artigo 106.º — Mobilização de ativos e recuperação de créditos da segurança social. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP e do BE. Segue-se o artigo 107.º — Alienação de créditos. Começamos por votar a proposta 110-C, do BE, de eliminação do artigo 107.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e a abstenção do PCP. Srs. Deputados, se não houver oposição, vamos, agora, votar o artigo 107.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP e do BE. Passamos ao artigo 108.º — Representação da segurança social nos processos especiais de recuperação de empresas e insolvência e processos especiais de revitalização. Começamos por votar a proposta 234-C, do BE, de emenda ao mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e abstenções do PS e do PCP. Vamos votar o artigo 108.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP e do BE.

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