Debates Parlamentares - Diário 001, p. 54 (2014-11-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Prosseguimos com o artigo 109.º — Transferências para capitalização.

Vamos votar a proposta 235-C, do BE, de substituição do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP

e do BE.

Votamos, agora, o artigo 109.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do BE.

Passamos à votação do artigo 110.º — Prestação de garantias pelo Fundo de Estabilização Financeira da

Segurança Social.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Segue-se o artigo 111.º — Transferências para políticas ativas de emprego e formação profissional durante

o ano de 2015.

Tenho a indicação de que podemos votar todo o artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 179-C, do BE, de aditamento de um novo artigo 111.º-A — Programa de

distribuição gratuita de manuais escolares na escolaridade obrigatória.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos agora votar a proposta 180-C, do BE, de um artigo 111.º-B — Regime de isenção do pagamento de

propinas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Passamos agora ao artigo 112.º — Suspensão de pagamento de subsídios e de passagens na Região

Autónoma da Madeira.

Vamos votar a proposta 12-C, do PCP, de eliminação deste artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP

e do BE.

Estão prejudicadas as propostas análogas de Os Verdes e do BE, 93-C e 111-C, respetivamente.

Vamos votar o artigo 112.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP

e do BE.

Passamos ao artigo 113.º — Suspensão do pagamento de subsídios e de passagens na Região Autónoma

dos Açores.

Vamos votar a proposta 22-C, do PCP, de eliminação do artigo 113.º.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 54 Prosseguimos com o artigo 109.º — Transferências para capitalização. Vamos votar a proposta 235-C, do BE, de substituição do mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE. Votamos, agora, o artigo 109.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do BE. Passamos à votação do artigo 110.º — Prestação de garantias pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Segue-se o artigo 111.º — Transferências para políticas ativas de emprego e formação profissional durante o ano de 2015. Tenho a indicação de que podemos votar todo o artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 179-C, do BE, de aditamento de um novo artigo 111.º-A — Programa de distribuição gratuita de manuais escolares na escolaridade obrigatória. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos agora votar a proposta 180-C, do BE, de um artigo 111.º-B — Regime de isenção do pagamento de propinas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Passamos agora ao artigo 112.º — Suspensão de pagamento de subsídios e de passagens na Região Autónoma da Madeira. Vamos votar a proposta 12-C, do PCP, de eliminação deste artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE. Estão prejudicadas as propostas análogas de Os Verdes e do BE, 93-C e 111-C, respetivamente. Vamos votar o artigo 112.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP e do BE. Passamos ao artigo 113.º — Suspensão do pagamento de subsídios e de passagens na Região Autónoma dos Açores. Vamos votar a proposta 22-C, do PCP, de eliminação do artigo 113.º.

Descarregar páginas