Debates Parlamentares - Diário 003, p. 8 (2014-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Vamos votar o corpo do artigo 178.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP

e do BE.

Segue-se a votação da proposta 330-C, do BE, de um artigo 178.º-A.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Vamos votar a proposta 466-C, do PCP, de um artigo 178.º-A — Norma revogatória no âmbito da Lei n.º

2/2014, de 16 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, penso que já estamos em condições de votar a proposta 412-C.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, se estiverem de acordo, voltaríamos ao artigo 177.º para

completarmos a votação que estava em falta.

Pausa.

Vamos, então, votar a proposta 412-C, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 177.º do Código do IRS,

apresentada pelos Deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira, Correia de Jesus, Francisco Gomes,

Guilherme Silva e Hugo Velosa, e pelo Deputado do CDS-PP, também eleito pelo círculo da Madeira, Rui

Barreto.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP

e do BE.

Passamos ao artigo 179.º — Aditamento ao Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 445-C, do PS, de um artigo 179.º-A — Alteração à Lei n.º 25/2006, de 30

de junho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS e

abstenções do PCP e do BE.

Passamos ao artigo 180.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Vamos votar a proposta 443-C, do PCP, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 2.º do Código do IVA,

constante do artigo 180.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Votamos agora a proposta 245-C, do BE, de emenda do n.º 9 do artigo 9.º do Código do IVA.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 8 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Vamos votar o corpo do artigo 178.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 330-C, do BE, de um artigo 178.º-A. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 466-C, do PCP, de um artigo 178.º-A — Norma revogatória no âmbito da Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, penso que já estamos em condições de votar a proposta 412-C. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, se estiverem de acordo, voltaríamos ao artigo 177.º para completarmos a votação que estava em falta.Pausa. Vamos, então, votar a proposta 412-C, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 177.º do Código do IRS, apresentada pelos Deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira, Correia de Jesus, Francisco Gomes, Guilherme Silva e Hugo Velosa, e pelo Deputado do CDS-PP, também eleito pelo círculo da Madeira, Rui Barreto. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP e do BE. Passamos ao artigo 179.º — Aditamento ao Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Segue-se a votação da proposta 445-C, do PS, de um artigo 179.º-A — Alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS e abstenções do PCP e do BE. Passamos ao artigo 180.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Vamos votar a proposta 443-C, do PCP, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 2.º do Código do IVA, constante do artigo 180.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Votamos agora a proposta 245-C, do BE, de emenda do n.º 9 do artigo 9.º do Código do IVA.

Descarregar páginas