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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

98

Número Data Objeto Incide Tipo Proponentes Estado

558-C 2017-11-17

20:46

Novo Artigo 156.º-A (Plano de

Revitalização Económica da

Ilha Terceira e…

Articulado Aditamento (Artigo

PPL) BE

Aprovado(a)

em Comissão

553-C 2017-11-17

20:45

Novo Artigo 155.º-A (Plano de

Revitalização Económica da

Ilha Terceira)

Articulado Aditamento (Artigo

PPL) PCP

Aprovado(a)

em Comissão

493-C 2017-11-17

20:29

Novo Artigo 156.º-B (Novo

Estabelecimento Prisional de

São Miguel)

Articulado Aditamento (Artigo

PPL) BE

Aprovado(a)

em Comissão

383-C 2017-11-17

19:36

Novo Artigo 148.º-B (Alteração

ao Decreto-Lei n.º 203/2009,

de 31 de Agosto)

Articulado Aditamento (Artigo

PPL) BE

Aprovado(a)

em Comissão

295-C 2017-11-17

18:30

Novo Artigo 156.º-A (Plano de

revitalização Económica da Ilha

Terceira)

Articulado Aditamento (Artigo

PPL) PS

Aprovado(a)

em Comissão

286-C 2017-11-17

18:20

Novo Artigo 59.º-A (Auxílios no

âmbito do Fundo Ambiental na

Ilha Terceira)

Articulado Aditamento (Artigo

PPL) PS

Aprovado(a)

por

Unanimidade

em Comissão

280C-1 2017-11-17

18:15 Alínea j), N.º 4, Artigo 15.º Articulado Eliminação PS

Aprovado(a)

em Comissão

Propostas rejeitadas/Região Autónoma dos Açores:

Número Data Objeto Incide Tipo Proponentes Estado

555-C 2017-11-17

20:45 N.º 16, Artigo 19.º Articulado

Aditamento

(Números e

Alíneas)

BE Rejeitado(a) em

Comissão

289-C 2017-11-17

18:22

Novo Artigo 60.º-B (Norma

suspensiva da Lei Orgânica n.º

2/2013, de 2 de ….

Articulado Aditamento

(Artigo PPL)

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

244-C 2017-11-17

15:20

Novo Artigo 161.º-C (Programa

Especial de Apoio ao regresso

de emigrantes)

Articulado Aditamento

(Artigo PPL) PSD

Rejeitado(a) em

Comissão

224C 2017-11-17

13:34

Novo Artigo 156.º-D

(Descontaminação dos Solos e

Aquíferos no Concelho da …

Articulado Aditamento

(Artigo PPL) PSD

Rejeitado(a) em

Comissão

222-C 2017-11-17

13:32

Novo Artigo 156.º-C (Centro

Tutelar Educativo dos Açores) Articulado

Aditamento

(Artigo PPL) PSD

Rejeitado(a) em

Comissão

221-C 2017-11-17

13:30

Novo Artigo 156.º-B (Cadeia de

Apoio da Horta) Articulado

Aditamento

(Artigo PPL) PSD

Rejeitado(a) em

Comissão

220-C 2017-11-17

13:28

Novo Artigo 156.º-A (Novo

Estabelecimento Prisional de

São Miguel)

Articulado Aditamento

(Artigo PPL) PSD

Rejeitado(a) em

Comissão

207-C 2017-11-17

12:33

Novo Artigo 48.º - A

(Publicitação de situações) Articulado

Aditamento

(Artigo PPL) PSD

Rejeitado(a) em

Comissão

179-C 2017-11-17

10:27

Novo Artigo 168.º-A

(Reabilitação do

estabelecimento prisional da

Horta)

Articulado Aditamento

(Artigo PPL) CDS-PP

Rejeitado(a) em

Comissão

177-C 2017-11-17

10:23

Novo Artigo 161.º-B

(Investimento no novo

estabelecimento prisional de

Ponta…

Articulado Aditamento

(Artigo PPL) CDS-PP

Rejeitado(a) em

Comissão

175-C 2017-11-17

10:15

Novo Artigo 148.º-A

(Alargamento do «passe

sub23@superior.tp» aos

estudantes ...

Articulado Aditamento

(Artigo PPL) CDS-PP

Rejeitado(a) em

Comissão