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24 DE NOVEMBRO DE 2017

99

171-C 2017-11-17

10:07

Novo Artigo 161.º-C (Verba

para descontaminação da ilha

Terceira)

Articulado Aditamento

(Artigo PPL) CDS-PP

Rejeitado(a) em

Comissão

170C 2017-11-17

10:06

Novo Artigo 156.º-A (Radar

meteorológico na Serra de

Santa Bárbara na ilha …

Articulado Aditamento

(Artigo PPL) CDS-PP

Rejeitado(a) em

Comissão

161-C 2017-11-16

21:49

Verba 1.11, Lista I anexa ao

Código do IVA Articulado Emenda

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

159C-1 2017-11-16

21:42

Novo Artigo 161.º-A (Alteração

ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de

23 de agosto)

Articulado Aditamento

(Artigo PPL)

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

158-C 2017-11-16

21:38

Novo Artigo 35.º-A

(Especificidades das

instituições de ensino

superior…

Articulado Aditamento

(Artigo PPL)

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

157-C 2017-11-16

21:30 N.º 6, Artigo 186.º Articulado

Aditamento

(Números e

Alíneas)

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

155-C 2017-11-16

21:22

Novo Artigo 137.º-A (Retenção

das contribuições para

Segurança Social, CGA e…

Articulado Aditamento

(Artigo PPL)

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

153-C 2017-11-16

21:17 N.º 6, Artigo 184.º Articulado Emenda

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

152-C 2017-11-16

21:13

Novo Artigo 149.º-A (Revisão

do regime de atribuição do

subsídio social de…

Articulado Aditamento

(Artigo PPL)

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

151-C 2017-11-16

21:08

Alínea a), Alínea b), Alínea c),

N.º 1, Artigo 133.º Articulado Emenda

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

150-C 2017-11-16

21:05 Artigo 137.º Articulado Emenda

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

149C-1 2017-11-16

21:03

Novo Artigo 164.º-A

(Aditamento ao Código do

Imposto sobre o Rendimento

das…

Articulado Aditamento

(Artigo PPL)

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

146-C 2017-11-16

20:48

Novo Artigo 162.º-A (Plano de

entrega da receita da sobretaxa

de IRS)

Articulado Aditamento

(Artigo PPL)

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão

140-C 2017-11-16

20:37

Novo Artigo 60.º-D

(Comparticipação nacional nos

sistemas comunitários de…

Articulado Aditamento

(Artigo PPL)

PAULO

NEVES, RUBINA

BERARDO, SARA

MADRUGA DA

COSTA

Rejeitado(a) em

Comissão