Debates Parlamentares - Diário 001, p. 14 (2018-11-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 9.º — Alterações orçamentais.

Pergunto aos Srs. Deputados se podemos votá-lo conjuntamente, desde o n.º 1 ao n.º 12.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votar os n.os 1 a 12 do artigo 9.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-

PP e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 811-C1, do PSD, de eliminação do n.º 13 do artigo 9.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE e do PCP, votos contra do PS e a

abstenção do CDS-PP.

Devido ao resultado desta votação, fica prejudicada a votação do n.º 13 do artigo 9.º da proposta de lei.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira pede a palavra para que efeito?

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, para anunciar que, relativamente à votação que

acabámos de realizar e à proposta 811-C, do PSD, sobre o Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD),

apresentarei uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Podemos votar conjuntamente os n.os 14, 15, 16 e 17 do artigo 9.º, Srs. Deputados?

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votar.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-

PP e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 677-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um n.º 18 ao artigo 9.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos ao artigo 10.º — Alteração orçamental das empresas públicas reclassificadas que efetuem serviço

público de transporte de passageiros.

Vamos votar em conjunto os n.os 1 e 2 do mesmo artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-

PP e a abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 11.º — Retenção de montantes nas dotações, transferências e reforço orçamental.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 14 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Passamos ao artigo 9.º — Alterações orçamentais. Pergunto aos Srs. Deputados se podemos votá-lo conjuntamente, desde o n.º 1 ao n.º 12. Pausa.Não havendo objeções, vamos votar os n.os 1 a 12 do artigo 9.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 811-C1, do PSD, de eliminação do n.º 13 do artigo 9.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE e do PCP, votos contra do PS e a abstenção do CDS-PP.Devido ao resultado desta votação, fica prejudicada a votação do n.º 13 do artigo 9.º da proposta de lei. O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira pede a palavra para que efeito? O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, para anunciar que, relativamente à votação que acabámos de realizar e à proposta 811-C, do PSD, sobre o Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD), apresentarei uma declaração de voto. A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Podemos votar conjuntamente os n.os 14, 15, 16 e 17 do artigo 9.º, Srs. Deputados? Pausa.Não havendo objeções, vamos votar. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.Passamos à votação da proposta 677-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um n.º 18 ao artigo 9.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos ao artigo 10.º — Alteração orçamental das empresas públicas reclassificadas que efetuem serviço público de transporte de passageiros. Vamos votar em conjunto os n.os 1 e 2 do mesmo artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.Passamos ao artigo 11.º — Retenção de montantes nas dotações, transferências e reforço orçamental.

Descarregar páginas