27 DE NOVEMBRO DE 2018

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Pergunto aos grupos parlamentares se estão disponíveis para votar estas duas propostas agregadas, na

medida em que se reportam às mesmas matérias, mas não constavam de nenhum agrupamento pré-fixado. Se

os grupos parlamentares estiverem dispostos a votar agora estas duas propostas agregadas, assim faremos;

caso contrário, serão votadas no final dos trabalhos de hoje. Portanto, o que está a ser proposto é um novo

agrupamento com duas propostas…

A Sr.ª InêsDomingos (PSD): — Ah!

A Sr.ª Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a matéria destas propostas diz respeito a barreiras

arquitetónicas, sendo que a proposta do Bloco de Esquerda é no sentido de aditar um artigo 16.º-A, com a

epígrafe «Promoção da acessibilidade». Isto significa que, se respeitarmos a metodologia que definimos, quando

chegarmos ao momento de votar os aditamentos de artigos 16.º-A à proposta de lei, votaremos também estas

duas propostas, a 350-C, do BE, que adita um artigo 16.º-A, e a 172-C, de Os Verdes, por ser relativa à mesma

matéria.

O que pergunto é se os grupos parlamentares aceitam este novo grupo. Se sim, também pergunto se querem

votar estas duas propostas imediatamente, a seguir, isto é, quando entrarmos na votação das propostas que

aditam um artigo 16.º-A — que, depois, se forem aprovados, passarão a B, a C, a D ou o que seja —, ou se

querem votá-las no final dos trabalhos de hoje, na medida em que esta questão só foi introduzida agora.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada Inês Domingos.

A Sr.ª InêsDomingos (PSD): — Sr.ª Presidente, neste momento, não conseguimos identificar a proposta de

Os Verdes. Portanto, solicitamos que estas propostas sejam votadas no final dos trabalhos.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem.

O Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira pede a palavra estalando os dedos. Tem de mudar a música, senão fica

monótono.

Risos.

O Sr. PauloTrigoPereira (PS): — Só tenho estes dedos, Sr.ª Presidente, mas posso tentar fazê-lo com a

mão esquerda.

Sr.ª Presidente, quero intervir na qualidade de Vice-Presidente. Sem prejuízo de alguma flexibilidade, nós,

Mesa, conduzimos um processo para melhorar estas votações, no sentido de as agregações se fazerem em

momento anterior. Consigo identificar muitas mais agregações que não foram feitas, mas, se começarmos a

aceitar agregações em cima do momento, tenho muito receio da hora a que vamos terminar as votações hoje,

amanhã e depois.

Deixo este alerta, porque não se trata só desta agregação. À partida, identifiquei mais cinco ou seis propostas

que podiam ser agregadas.

Não fizemos os guiões de agregação — e a Sr.ª Presidente sabe porquê — para não aumentarmos muito a

complexidade.

Tendencialmente, sou desfavorável a qualquer nova agregação.

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Claro!

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Vice-Presidente Paulo Trigo Pereira.

A verdade é que os grupos parlamentares não se opuseram, apenas pediram a votação destas propostas

agregadas — são apenas duas — no final dos trabalhos.

Tem a palavra, Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — É só para fazer um pedido de esclarecimento, Sr.ª Presidente: a

votação agrupada não quer dizer votação conjunta das duas propostas? Elas não são idênticas, portanto.