Debates Parlamentares - Diário 001, p. 9 (2018-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2018

Votemos, agora, o n.º 5 do artigo 7.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD e abstenções do

CDS-PP e do PCP.

Podemos votar os n.os 6, 7 e 8 do artigo 7.º conjuntamente?

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e

a abstenção do CDS-PP.

Vamos proceder à votação da proposta 282-C, do PCP, na parte em que emenda o n.º 9 do artigo 7.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Vamos passar, então, à votação do n.º 9 do artigo 7.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD e do PCP e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos proceder à votação do n.º 10 do artigo 7.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD e abstenções do

CDS-PP e do PCP.

Passamos ao artigo 8.º — Transferências orçamentais.

Começamos por votar a proposta 309-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de uma nova verba 12

ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere este artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Passamos às propostas que dizem respeito ao tema «Entidade das Contas e Financiamentos Políticos». São

elas as propostas 191-C, 471-C, 714-C e 777-C, que irão ser votadas por ordem de entrada, tal como as

anunciei, uma vez que não há nenhuma proposta de revogação.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, creio que esta reunião não está a ser transmitida pelo Canal

Parlamento, contrariamente ao que tem sido habitual, o que dificulta que os funcionários dos grupos

parlamentares sigam as votações nos respetivos gabinetes.

A Sr.ª Presidente sabe explicar o motivo pelo qual essa transmissão não está a ser feita, contrariamente

àquela que tem sido a prática, todos os anos?

27 DE NOVEMBRO DE 2018 9 Votemos, agora, o n.º 5 do artigo 7.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD e abstenções do CDS-PP e do PCP. Podemos votar os n.os 6, 7 e 8 do artigo 7.º conjuntamente? Pausa. Não havendo oposição, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Vamos proceder à votação da proposta 282-C, do PCP, na parte em que emenda o n.º 9 do artigo 7.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Vamos passar, então, à votação do n.º 9 do artigo 7.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP. Vamos proceder à votação do n.º 10 do artigo 7.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD e abstenções do CDS-PP e do PCP. Passamos ao artigo 8.º — Transferências orçamentais. Começamos por votar a proposta 309-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de uma nova verba 12 ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere este artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.Passamos às propostas que dizem respeito ao tema «Entidade das Contas e Financiamentos Políticos». São elas as propostas 191-C, 471-C, 714-C e 777-C, que irão ser votadas por ordem de entrada, tal como as anunciei, uma vez que não há nenhuma proposta de revogação. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, creio que esta reunião não está a ser transmitida pelo Canal Parlamento, contrariamente ao que tem sido habitual, o que dificulta que os funcionários dos grupos parlamentares sigam as votações nos respetivos gabinetes. A Sr.ª Presidente sabe explicar o motivo pelo qual essa transmissão não está a ser feita, contrariamente àquela que tem sido a prática, todos os anos?

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