27 DE NOVEMBRO DE 2018

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do

CDS-PP.

Srs. Deputados, passamos ao microguião, que não é assim tão micro, relativo ao tema «Contratação de

profissionais não docentes na escola pública», o qual consta de quatro propostas de alteração

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, no início desta reunião, foi pedida a integração,

neste bloco de propostas, da proposta 467-C, de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, muito obrigado pelo apoio dado

à Mesa na condução dos trabalhos.

Risos.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, onde está essa proposta?

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — A proposta virá em último lugar no microguião, porque foi a última

a dar entrada.

Vamos votar as propostas 36-C, do PCP, 73-C, do BE, 153-C, do PAN, 247-C, do PAN, e 467-C, de Os

Verdes. É por ordem de entrada.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, não temos a indicação do artigo da proposta de lei a que

esta proposta se refere.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — É que os artigos variam, Sr. Deputado Cristóvão Crespo, e isso é

irrelevante do ponto de vista do microguião.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Não é, não!

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — A proposta do PCP diz respeito a um artigo 30.º-A, a proposta do

BE diz respeito a um artigo 159.º-D e as propostas do PAN dizem respeito a artigos 159.º-A.

Como a temática é a mesma, vamos votar por ordem de entrada na Mesa.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, nós precisamos de identificar a proposta de Os Verdes,

que está associada a um determinado artigo.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Muito bem. Mas eu acabei de dizer quais eram os artigos. No

entanto, posso repetir: a proposta 36-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A; a proposta 73-C, do Bloco

de Esquerda, de aditamento de um artigo 159.º-D; as propostas 153-C e 247-C, do PAN, de aditamento de

artigos 159.º-A; a proposta 467-C, de Os Verdes,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A proposta diz respeito a um artigo 156.º-A.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — … de aditamento de um artigo 156.º-A; e, finalmente, a proposta

671-C, do PAN, de aditamento de um artigo 31.º-A.

Vou dar 2 minutos aos grupos parlamentares para identificarem as propostas.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, vamos ter de adiar as votações para o final da reunião.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Muito bem.

Tendo em conta que, em relação a este tema do microguião, houve uma alteração de agrupamento das

propostas para votação relativamente ao inicialmente anunciado — esta entropia criada por grupos