Debates Parlamentares - Diário 001, p. 36 (2018-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do

CDS-PP e do PCP.

Dou agora a palavra ao Deputado Paulo Trigo Pereira, que anuncia uma declaração de voto sobre a votação

destas propostas.

Passamos a outro tema do microguião — «Fábrica Cofaco». Foram apresentadas duas propostas: a 373-C,

do PCP, e a 779-C, do Bloco de Esquerda.

Assumindo que são diferentes, uma vez que não há manifestação em contrário dos respetivos grupos

parlamentares, vamos começar por votar a proposta 373-C, do PCP, de um artigo 31.º-A — Apoio social aos

trabalhadores da Cofaco.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos agora votar a proposta 779-C, do Bloco de Esquerda, de um artigo 89.º-A — Apoio social aos

trabalhadores da Cofaco.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Teresa Leal Coelho.

A Sr.ª Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, vamos votar a proposta 639-C, do PAN, de

aditamento de um artigo 31.º-A — Criação de carreiras especiais para o pessoal de apoio educativo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE.

Voltamos ao guião alternativo para votar a proposta 671-C, do PAN.

Pausa.

O Sr. PauloSá (PCP): — Sr.ª Presidente, este tema do microguião foi adiado para o fim.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, lamento, mas não tenho a parte do microguião que

contém esta proposta.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, nem eu! Já somos duas!

Vamos, por isso, avançar com a votação da proposta 671-C, do PAN, de aditamento de um artigo 31.º-A —

Rácio do pessoal de apoio educativo nas escolas.

O Sr. PauloSá (PCP): — Sr.ª Presidente, esta proposta não pode ser votada agora, pois consta de um tema

do microguião que contém as propostas 36-C, 73-C, 153-C, 247-C, 667-C e 671-C.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E a 467-C.

O Sr. PauloSá (PCP): — São seis propostas que devem ser votadas em conjunto e cuja votação foi adiada

para o fim, pelo que esta última também não deve ser votada agora.

A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, relativamente à proposta de lei, passar à votação do artigo 32.º —

Formação para a cidadania.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 36 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PCP. Dou agora a palavra ao Deputado Paulo Trigo Pereira, que anuncia uma declaração de voto sobre a votação destas propostas. Passamos a outro tema do microguião — «Fábrica Cofaco». Foram apresentadas duas propostas: a 373-C, do PCP, e a 779-C, do Bloco de Esquerda. Assumindo que são diferentes, uma vez que não há manifestação em contrário dos respetivos grupos parlamentares, vamos começar por votar a proposta 373-C, do PCP, de um artigo 31.º-A — Apoio social aos trabalhadores da Cofaco. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos agora votar a proposta 779-C, do Bloco de Esquerda, de um artigo 89.º-A — Apoio social aos trabalhadores da Cofaco. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD. Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Teresa Leal Coelho. A Sr.ª Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, vamos votar a proposta 639-C, do PAN, de aditamento de um artigo 31.º-A — Criação de carreiras especiais para o pessoal de apoio educativo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor do BE.Voltamos ao guião alternativo para votar a proposta 671-C, do PAN. Pausa. O Sr. PauloSá (PCP): — Sr.ª Presidente, este tema do microguião foi adiado para o fim. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, lamento, mas não tenho a parte do microguião que contém esta proposta. A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, nem eu! Já somos duas! Vamos, por isso, avançar com a votação da proposta 671-C, do PAN, de aditamento de um artigo 31.º-A — Rácio do pessoal de apoio educativo nas escolas. O Sr. PauloSá (PCP): — Sr.ª Presidente, esta proposta não pode ser votada agora, pois consta de um tema do microguião que contém as propostas 36-C, 73-C, 153-C, 247-C, 667-C e 671-C. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E a 467-C. O Sr. PauloSá (PCP): — São seis propostas que devem ser votadas em conjunto e cuja votação foi adiada para o fim, pelo que esta última também não deve ser votada agora. A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, relativamente à proposta de lei, passar à votação do artigo 32.º — Formação para a cidadania.

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