Debates Parlamentares - Diário 001, p. 41 (2018-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2018

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD):— Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem!

Pausa.

A proposta 489-C, do BE, de aditamento de um artigo 34.º-F, tem dois números. Vamos votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do n.º 2.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos, agora, à votação do artigo 35.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos, agora, entrar no novo guião de votações, sob o tema «Contratação de técnico de saúde ambiental.».

O aditamento de um artigo 35.º-A foi votado anteriormente, em sede do artigo 34.º-D.

Passamos à votação da proposta 396-C, do BE, de aditamento de um artigo 35.º-A — Prorrogação das

licenças sem vencimento concedidas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, na sua redação

original.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Votamos, agora, a proposta 513-C, da autoria dos Deputados Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga

da Costa, do PSD, de aditamento de um artigo 35.º-A — Alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor da Deputada do

PSD Sara Madruga da Costa e do CDS-PP e a abstenção do PSD.

Passamos à votação do artigo 36.º da proposta de lei.

Proponho a votação deste artigo na íntegra.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do

CDS-PP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Paulo Sá, tem a palavra.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, gostava de corrigir o sentido de voto do PCP em votações

anteriores.

27 DE NOVEMBRO DE 2018 41 O Sr. Cristóvão Crespo (PSD):— Sim, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Muito bem! Pausa. A proposta 489-C, do BE, de aditamento de um artigo 34.º-F, tem dois números. Vamos votar o n.º 1. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação do n.º 2. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos, agora, à votação do artigo 35.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, entrar no novo guião de votações, sob o tema «Contratação de técnico de saúde ambiental.». O aditamento de um artigo 35.º-A foi votado anteriormente, em sede do artigo 34.º-D. Passamos à votação da proposta 396-C, do BE, de aditamento de um artigo 35.º-A — Prorrogação das licenças sem vencimento concedidas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, na sua redação original. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Votamos, agora, a proposta 513-C, da autoria dos Deputados Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, do PSD, de aditamento de um artigo 35.º-A — Alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e do CDS-PP e a abstenção do PSD. Passamos à votação do artigo 36.º da proposta de lei. Proponho a votação deste artigo na íntegra. Pausa. Não havendo oposição, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Paulo Sá, tem a palavra. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, gostava de corrigir o sentido de voto do PCP em votações anteriores.

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