Debates Parlamentares - Diário 001, p. 39 (2018-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2018

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP e abstenções

do PSD e do BE.

Votamos, agora, a proposta 448-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Regulamentação da

profissão e integração de optometristas no SNS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 487-C, do BE, de aditamento de um artigo 34.º-B — Abertura de concurso para

admissão de ingresso na carreira de Técnico Superior de Saúde – Ramo de Psicologia Clínica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos proceder à votação da proposta 684-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 36.º-A — Reforço

de psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Passando, agora, ao guião alternativo, e relativamente à agregação de propostas sob o tema «Contratação

de técnicos de saúde ambiental para o SNS», vamos votar as propostas 33-C, do BE, 129-C, do PAN, e 211-C,

de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, tendo em conta que estas três propostas constantes

do microguião têm uma redação quase igual, solicito que a sua votação seja feita em conjunto.

Pausa.

A Sr.ª Presidente: — A proposta 33-C, do BE, que propõe o aditamento de um artigo 34.º-D — Contratação

de técnicos de saúde ambiental para o Serviço Nacional de Saúde, tem a seguinte redação: «Durante o ano de

2019 procede-se à contratação de 40 técnicos de saúde ambiental para os hospitais do Serviço Nacional de

Saúde».

A proposta 129-C, do PAN, que propõe o aditamento de um artigo 36.º-A — Contratação de técnicos de

saúde ambiental para o Serviço Nacional de Saúde —, tem a seguinte redação: «Durante o ano de 2019

procede-se à contratação de 40 técnicos de saúde ambiental para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde».

A proposta 211-C, de Os Verdes, que propõe o aditamento de um artigo 35.º-A — Contratação de técnicos

de saúde ambiental para o Serviço Nacional de Saúde —, tem a seguinte redação: «O Governo procede à

contratação de 40 técnicos de saúde ambiental para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde durante o ano

de 2019».

Efetivamente, estas três propostas têm o mesmo conteúdo, pelo que vamos votá-las em conjunto.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do CDS-PP e

abstenções do PSD e do PCP.

Passamos à votação da proposta 394-C, da autoria do BE, de aditamento de um novo artigo 34.º-E, relativo

à carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.

27 DE NOVEMBRO DE 2018 39 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD e do BE.Votamos, agora, a proposta 448-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Regulamentação da profissão e integração de optometristas no SNS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 487-C, do BE, de aditamento de um artigo 34.º-B — Abertura de concurso para admissão de ingresso na carreira de Técnico Superior de Saúde – Ramo de Psicologia Clínica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos proceder à votação da proposta 684-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 36.º-A — Reforço de psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do PSD.Passando, agora, ao guião alternativo, e relativamente à agregação de propostas sob o tema «Contratação de técnicos de saúde ambiental para o SNS», vamos votar as propostas 33-C, do BE, 129-C, do PAN, e 211-C, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, tendo em conta que estas três propostas constantes do microguião têm uma redação quase igual, solicito que a sua votação seja feita em conjunto. Pausa. A Sr.ª Presidente: — A proposta 33-C, do BE, que propõe o aditamento de um artigo 34.º-D — Contratação de técnicos de saúde ambiental para o Serviço Nacional de Saúde, tem a seguinte redação: «Durante o ano de 2019 procede-se à contratação de 40 técnicos de saúde ambiental para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde». A proposta 129-C, do PAN, que propõe o aditamento de um artigo 36.º-A — Contratação de técnicos de saúde ambiental para o Serviço Nacional de Saúde —, tem a seguinte redação: «Durante o ano de 2019 procede-se à contratação de 40 técnicos de saúde ambiental para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde». A proposta 211-C, de Os Verdes, que propõe o aditamento de um artigo 35.º-A — Contratação de técnicos de saúde ambiental para o Serviço Nacional de Saúde —, tem a seguinte redação: «O Governo procede à contratação de 40 técnicos de saúde ambiental para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde durante o ano de 2019». Efetivamente, estas três propostas têm o mesmo conteúdo, pelo que vamos votá-las em conjunto. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do CDS-PP e abstenções do PSD e do PCP. Passamos à votação da proposta 394-C, da autoria do BE, de aditamento de um novo artigo 34.º-E, relativo à carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.

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