Debates Parlamentares - Diário 001, p. 34 (2018-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

parlamentares que, à última hora, querem agrupar as propostas porque não têm assento na COFMA (Comissão

de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) —, vamos passar as votações destas propostas para

o final da reunião.

Passamos à votação da proposta 335-C, do BE, de aditamento de um artigo 30.º-A — Procedimentos

concursais de ingresso de trabalhadores não policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos ao artigo 31.º — Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas.

Vamos começar por votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Votamos agora a proposta 239-C, do PCP, de emenda do n.º 2 do artigo 31.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar, conjuntamente, os n.os 2 a 5 do artigo 31.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e

do CDS-PP.

Passamos ao microguião, na parte relativa ao tema «Bolsas de investigação científica».

Vamos votar agora, sequencialmente, três propostas: uma do PCP, outra do CDS-PP e outra do PAN,

assumindo que são ligeiramente diferente.

A primeira proposta, a 208-C, do PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A…

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, o miniguião, o microguião ou o guiãozinho começa com a

proposta 13-C, do Bloco, seguindo-se as propostas 14-C, 34-C e 58-C.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — É que há dois temas relacionados com a investigação científica

no microguião, o das bolsas e o dos bolseiros.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. DuartePacheco (PSD): — Sr. Presidente, quase que desejo subscrever as palavras do Sr. Presidente

ditas há pouco, enquanto Deputado do Partido Socialista.

Ao aceitarmos, neste momento, novas agregações — e não estou a referir-me às propostas que acabou de

apresentar… É que estamos a tentar encontrar a proposta de Os Verdes e, sinceramente, devo dizer que não

está fácil não só encontrá-la como, em termos de reflexão, debatê-la, porque nós não fomos previamente

informados que essa proposta seria discutida em conjunto com as outras.

Portanto, Sr. Presidente, penso que deveríamos refletir se novas agregações devem ser admitidas pela

Mesa.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Sr. Deputado, primeiro esclarecimento, eu não falei enquanto

Deputado do PS, falei enquanto Vice-Presidente da Mesa.

O Sr. DuartePacheco (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa desse erro.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 34 parlamentares que, à última hora, querem agrupar as propostas porque não têm assento na COFMA (Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) —, vamos passar as votações destas propostas para o final da reunião. Passamos à votação da proposta 335-C, do BE, de aditamento de um artigo 30.º-A — Procedimentos concursais de ingresso de trabalhadores não policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos ao artigo 31.º — Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas. Vamos começar por votar o n.º 1. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Votamos agora a proposta 239-C, do PCP, de emenda do n.º 2 do artigo 31.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar, conjuntamente, os n.os 2 a 5 do artigo 31.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos ao microguião, na parte relativa ao tema «Bolsas de investigação científica». Vamos votar agora, sequencialmente, três propostas: uma do PCP, outra do CDS-PP e outra do PAN, assumindo que são ligeiramente diferente. A primeira proposta, a 208-C, do PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A… A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, o miniguião, o microguião ou o guiãozinho começa com a proposta 13-C, do Bloco, seguindo-se as propostas 14-C, 34-C e 58-C. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — É que há dois temas relacionados com a investigação científica no microguião, o das bolsas e o dos bolseiros. Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. DuartePacheco (PSD): — Sr. Presidente, quase que desejo subscrever as palavras do Sr. Presidente ditas há pouco, enquanto Deputado do Partido Socialista. Ao aceitarmos, neste momento, novas agregações — e não estou a referir-me às propostas que acabou de apresentar… É que estamos a tentar encontrar a proposta de Os Verdes e, sinceramente, devo dizer que não está fácil não só encontrá-la como, em termos de reflexão, debatê-la, porque nós não fomos previamente informados que essa proposta seria discutida em conjunto com as outras. Portanto, Sr. Presidente, penso que deveríamos refletir se novas agregações devem ser admitidas pela Mesa. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Sr. Deputado, primeiro esclarecimento, eu não falei enquanto Deputado do PS, falei enquanto Vice-Presidente da Mesa. O Sr. DuartePacheco (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa desse erro.

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