Debates Parlamentares - Diário 001, p. 46 (2018-11-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 242-C, do PCP, de aditamento de um artigo 50.º-A — Alterações ao Decreto-

Lei n.º 503/99, de 20 de novembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o artigo 51.º — Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou

disponibilidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos ao artigo 52.º — Transferências orçamentais para as regiões autónomas.

Vamos votar a alínea a) do n.º 1.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Não havendo objeções, passamos à votação da parte restante do artigo 52.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Passamos ao artigo 53.º — Necessidades de financiamento das regiões autónomas.

Vamos votar as alíneas a), b) e c) do n.º 1.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 860-C, do PSD, de aditamento de uma alínea d) ao n.º 2 do artigo 53.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar o corpo do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 53.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 54.º — Revitalização económica e auxílios à ilha Terceira.

Vamos votar a proposta 477-C, do BE, de emenda do n.º 1.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PS.

Vamos votar a proposta 638-C, do PSD, de emenda do n.º 1 do artigo 54.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 46 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Segue-se a votação da proposta 242-C, do PCP, de aditamento de um artigo 50.º-A — Alterações ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos votar o artigo 51.º — Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos ao artigo 52.º — Transferências orçamentais para as regiões autónomas. Vamos votar a alínea a) do n.º 1. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Não havendo objeções, passamos à votação da parte restante do artigo 52.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Passamos ao artigo 53.º — Necessidades de financiamento das regiões autónomas. Vamos votar as alíneas a), b) e c) do n.º 1. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Votamos agora a proposta 860-C, do PSD, de aditamento de uma alínea d) ao n.º 2 do artigo 53.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.Vamos votar o corpo do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 53.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Passamos ao artigo 54.º — Revitalização económica e auxílios à ilha Terceira. Vamos votar a proposta 477-C, do BE, de emenda do n.º 1. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PS.Vamos votar a proposta 638-C, do PSD, de emenda do n.º 1 do artigo 54.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.

Descarregar páginas