Debates Parlamentares - Diário 003, p. 84 (2020-02-05)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do CDS-PP e do

IL e abstenções do PSD, do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 33-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de uma verba 2.7.1 à Lista I

anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e do IL

e abstenções do PCP, do CDS-PP e do CH.

Votamos a proposta 214-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de uma verba 2.7.1 à Lista I anexa ao

Código do IVA, também relativa ao artigo 215.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN, do CH

e do IL e abstenções do CDS-PP e do PCP.

Votamos a proposta 13-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma verba 2.12 à Lista I anexa ao

Código do IVA.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor de dizer, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço para desagregarmos a votação dos pontos 1 e 2.

O Sr. Presidente: — Na proposta 13-C, do PCP, é preciso desagregar pontos?

Muito bem, desagregamos então os pontos para votação da proposta…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor de dizer, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, a proposta está decomposta no guião. As outras verbas,

relacionadas com o gás, estão mais à frente no guião de votações.

Portanto, aqui só estamos a votar a verba relativa à eletricidade.

O Sr. Presidente: — Vamos então votar a proposta 13-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita uma

verba 2.12 à Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do BE e do

PCP e abstenções do PSD, do CH e do IL.

Segue-se a proposta 1023-C1, apresentada pelo PSD, na parte em que substitui uma verba 2.12 da Lista I

anexa ao Código do IVA.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor de dizer, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, refere-se à proposta 1023-C1?

O Sr. Presidente: — Sim, Sr. Deputado, relativa a uma substituição da verba 2.12 da Lista I, anexa ao Código

do IVA.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 84 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do CDS-PP e do IL e abstenções do PSD, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 33-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de uma verba 2.7.1 à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e do ILe abstenções do PCP, do CDS-PP e do CH. Votamos a proposta 214-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de uma verba 2.7.1 à Lista I anexa ao Código do IVA, também relativa ao artigo 215.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN, do CH e do IL e abstenções do CDS-PP e do PCP. Votamos a proposta 13-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma verba 2.12 à Lista I anexa ao Código do IVA. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor de dizer, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço para desagregarmos a votação dos pontos 1 e 2. O Sr. Presidente: — Na proposta 13-C, do PCP, é preciso desagregar pontos? Muito bem, desagregamos então os pontos para votação da proposta… O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor de dizer, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, a proposta está decomposta no guião. As outras verbas, relacionadas com o gás, estão mais à frente no guião de votações. Portanto, aqui só estamos a votar a verba relativa à eletricidade. O Sr. Presidente: — Vamos então votar a proposta 13-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita uma verba 2.12 à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD, do CH e do IL.Segue-se a proposta 1023-C1, apresentada pelo PSD, na parte em que substitui uma verba 2.12 da Lista I anexa ao Código do IVA. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor de dizer, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, refere-se à proposta 1023-C1? O Sr. Presidente: — Sim, Sr. Deputado, relativa a uma substituição da verba 2.12 da Lista I, anexa ao Código do IVA.

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