Debates Parlamentares - Diário 003, p. 79 (2020-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2020

Entretanto, vamos continuar, passando à votação da proposta 318-C, apresentada pelo CH, na parte em que

emenda a verba 2.16 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, do BE, do PCP e do IL.

Vamos votar a proposta 763-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa

e Sérgio Marques, de emenda da verba 2.24 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa, abstenções do PSD e do PAN.

Vamos votar a proposta 836-C, apresentada pelo PAN, de emenda à verba 2.28 da Lista I anexa ao Código

do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do PCP e do CH.

Vamos votar a proposta 19-C, apresentada pelo PAN, de emenda à verba 2.32 da Lista I anexa ao Código

do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e

votos a favor do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 272-C, apresentada pelo CH, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do PSD, do CDS-

PP, do CH e do IL e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 890-C, apresentada pelo IL, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos a

favor do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 980-C, apresentada pelo PSD, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do PSD, do CDS-

PP, do CH e do IL e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 1014-C, apresentada pelo PSD, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do PSD e

do IL e abstenções do BE, do PCP e do CH.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas relativamente à proposta 836-C,

apresentada pelo PAN, gostaria de alterar a posição de voto do PS de contra para a favor.

6 DE FEVEREIRO DE 2020 79 Entretanto, vamos continuar, passando à votação da proposta 318-C, apresentada pelo CH, na parte em que emenda a verba 2.16 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do IL. Vamos votar a proposta 763-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de emenda da verba 2.24 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa, abstenções do PSD e do PAN. Vamos votar a proposta 836-C, apresentada pelo PAN, de emenda à verba 2.28 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do PCP e do CH. Vamos votar a proposta 19-C, apresentada pelo PAN, de emenda à verba 2.32 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 272-C, apresentada pelo CH, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PCP. Vamos votar a proposta 890-C, apresentada pelo IL, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do CH e do IL e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 980-C, apresentada pelo PSD, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PCP. Vamos votar a proposta 1014-C, apresentada pelo PSD, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do PSD e do IL e abstenções do BE, do PCP e do CH. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas relativamente à proposta 836-C, apresentada pelo PAN, gostaria de alterar a posição de voto do PS de contra para a favor.

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