Debates Parlamentares - Diário 003, p. 80 (2020-02-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, essa mudança de posição de voto altera o sentido da votação. A proposta

683-C tinha sido rejeitada e passa a aprovada.

Vamos, agora, votar a proposta 1112-C, apresentada pelo CDS-PP, de emenda da verba 2.32 da Lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do PSD, do CDS-

PP, do CH e do IL e a abstenção do PCP.

Vamos, agora, votar a proposta 1125-C, apresentada pelo PEV, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CH e do IL, votos contra do CDS-

PP e do PAN e a abstenção do PSD e do PCP.

Vamos, agora, votar a proposta 1216-C, apresentada pelo PCP, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do PCP, do CDS-

PP e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Vamos agora votar a verba 2.32 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado,

constante do artigo 214.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PSD, do PCP,

do CDS-PP e do CH e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 74-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 3.1 da Lista I anexa ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL,

votos a favor do PAN e a abstenção do BE.

Vamos votar a proposta 65-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 3.4 da Lista I anexa ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL,

votos a favor do PAN e a abstenção do BE.

Vamos votar a proposta 474-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 5.2.9 da Lista I anexa ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e

do IL e votos a favor do PAN.

Vamos agora votar o corpo do artigo 214.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do CDS-PP e

do CH e abstenções do PSD, do BE e do IL.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, fazer uma pausa de 5 minutos.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 80 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, essa mudança de posição de voto altera o sentido da votação. A proposta 683-C tinha sido rejeitada e passa a aprovada. Vamos, agora, votar a proposta 1112-C, apresentada pelo CDS-PP, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PCP. Vamos, agora, votar a proposta 1125-C, apresentada pelo PEV, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CH e do IL, votos contra do CDS-PP e do PAN e a abstenção do PSD e do PCP. Vamos, agora, votar a proposta 1216-C, apresentada pelo PCP, de emenda da verba 2.32 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do PCP, do CDS-PP e do CH e abstenções do PSD e do IL. Vamos agora votar a verba 2.32 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, constante do artigo 214.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 74-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 3.1 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do PAN e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 65-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 3.4 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do PAN e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 474-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 5.2.9 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do PAN. Vamos agora votar o corpo do artigo 214.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do CDS-PP e do CH e abstenções do PSD, do BE e do IL. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, fazer uma pausa de 5 minutos.

Descarregar páginas