Debates Parlamentares - Diário 003, p. 78 (2020-02-05)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Vamos votar a proposta 689-C, apresentada pelo PCP, de aditamento da alínea g) à verba 2.5 da Lista I

anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 720-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 2.6, Lista I anexa ao Código do

IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 690-C, apresentada pelo PCP, de emenda da verba 2.9 da Lista I anexa ao Código

do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 765-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa

e Sérgio Marques, de emenda da verba 2.10 de Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa, abstenções do PSD e do PAN.

Vamos votar a verba 2.10 da Lista I do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, constante do artigo

214.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do IL e

abstenções do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 318-C, apresentada pelo CH, na parte em que emenda a verba 2.12 da Lista I anexa

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do BE e do

CH e abstenções do PSD, do PCP e do IL.

Vamos votar a proposta 612-C, apresentada pelo L, de emenda da verba 2.14 da Lista I anexa ao Código do

Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e

do IL e votos a favor do PAN.

Vamos votar a proposta 318-C, apresentada pelo CH, na parte em que emenda a verba 2.16 da Lista I anexa

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, queria solicitar uma interrupção dos trabalhos por cinco

minutos no final da votação deste artigo, se for possível e não causar muito incómodo, atendendo até a que o

PAN nunca pede interrupções.

O Sr. Presidente: — Sim, Sr.ª Deputada, faremos essa interrupção no final da votação deste artigo, mas

peço-lhe é que seja, de facto, rigorosa no tempo.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 78 Vamos votar a proposta 689-C, apresentada pelo PCP, de aditamento da alínea g) à verba 2.5 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 720-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 2.6, Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 690-C, apresentada pelo PCP, de emenda da verba 2.9 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 765-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de emenda da verba 2.10 de Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa, abstenções do PSD e do PAN. Vamos votar a verba 2.10 da Lista I do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, constante do artigo 214.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do IL e abstenções do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 318-C, apresentada pelo CH, na parte em que emenda a verba 2.12 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do BE e do CH e abstenções do PSD, do PCP e do IL. Vamos votar a proposta 612-C, apresentada pelo L, de emenda da verba 2.14 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do PAN. Vamos votar a proposta 318-C, apresentada pelo CH, na parte em que emenda a verba 2.16 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, queria solicitar uma interrupção dos trabalhos por cinco minutos no final da votação deste artigo, se for possível e não causar muito incómodo, atendendo até a que o PAN nunca pede interrupções. O Sr. Presidente: — Sim, Sr.ª Deputada, faremos essa interrupção no final da votação deste artigo, mas peço-lhe é que seja, de facto, rigorosa no tempo.

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