Debates Parlamentares - Diário 003, p. 90 (2020-02-05)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Vamos votar a proposta 172-C, do PEV, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista II anexa

ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do IL e abstenções

do PSD, do PCP e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 213-C, do PAN, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista II anexa

ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do BE e do PCP.

Vamos votar a proposta 420-C, do PAN, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista II anexa

ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do CDS-PP, votos a favor do PAN e do

IL e abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar a proposta 614-C, do CH, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao

Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL, votos a

favor do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 616-C, do BE, de aditamento de um artigo 215.º-A — Norma revogatória no âmbito

do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL e votos a

favor do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 830-C, do PAN, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista II anexa

ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do CDS-PP, votos a favor do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do IL.

Vamos votar a proposta 885-C, do PAN, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista II anexa

ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do IL e a abstenção do PSD.

A proposta 1023-C, do PSD, já foi votada.

A proposta 1019-C2, do PSD, de aditamento de um artigo 215.º-A — Disposição transitória no âmbito do

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, foi retirada.

Vamos votar a proposta 615-C, do CH, de aditamento de um artigo 215.º-B — Aditamento à Lista I anexa ao

Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN e do IL e abstenções do

PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 90 Vamos votar a proposta 172-C, do PEV, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do PCP e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 213-C, do PAN, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP. Vamos votar a proposta 420-C, do PAN, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do CDS-PP, votos a favor do PAN e do IL e abstenções do PSD e do PCP. Vamos votar a proposta 614-C, do CH, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL, votos a favor do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 616-C, do BE, de aditamento de um artigo 215.º-A — Norma revogatória no âmbito do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do IL e votos a favor do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 830-C, do PAN, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do CDS-PP, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do IL. Vamos votar a proposta 885-C, do PAN, de aditamento de um artigo 215.º-A — Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do IL e a abstenção do PSD. A proposta 1023-C, do PSD, já foi votada. A proposta 1019-C2, do PSD, de aditamento de um artigo 215.º-A — Disposição transitória no âmbito do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, foi retirada. Vamos votar a proposta 615-C, do CH, de aditamento de um artigo 215.º-B — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

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