Debates Parlamentares - Diário 003, p. 92 (2020-02-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções

do PSD, do CDS-PP e do IL.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, por nós, poderíamos agora votar até ao n.º 8 deste artigo.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, o n.º 5 e a alínea a) do n.º 6 podem ser votados conjuntamente.

O Sr. Presidente: — Portanto, estão à votação o n.º 5 e a alínea a) do n.º 6 do artigo 218.º da proposta de

lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções

do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

Vamos votar a alínea b) do n.º 6 do referido artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PCP e do IL e

abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP.

Passamos à votação do corpo do n.º 6.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do

PCP, do CDS-PP e do IL.

Continuando com o artigo 218.º da proposta de lei, vamos votar o n.º 7.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP e do IL e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Por fim, vamos votar o n.º 8 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PCP e do IL e abstenções do

PSD, do BE, do CDS-PP e do PAN.

Passamos à proposta 177-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA.

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, pedimos para votar individualmente.

O Sr. Presidente: — Então, vamos proceder à votação da verba 2.8. do n.º 1 do artigo 218.º-A, constante da

proposta 177-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do BE, do

PCP e do IL e a abstenção do PSD.

Votamos agora a verba 2.9 do n.º 1 do artigo 218.º-A, constante da proposta 177-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, PSD, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do

BE, do PCP e do IL.

Tendo em conta as votações das verbas anteriores, a votação do n.º 2 do artigo 218.º-A, constante da

proposta 177-C, fica prejudicada.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 92 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, por nós, poderíamos agora votar até ao n.º 8 deste artigo. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, o n.º 5 e a alínea a) do n.º 6 podem ser votados conjuntamente. O Sr. Presidente: — Portanto, estão à votação o n.º 5 e a alínea a) do n.º 6 do artigo 218.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.Vamos votar a alínea b) do n.º 6 do referido artigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PCP e do IL e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP. Passamos à votação do corpo do n.º 6. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL. Continuando com o artigo 218.º da proposta de lei, vamos votar o n.º 7. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN. Por fim, vamos votar o n.º 8 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PCP e do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do PAN. Passamos à proposta 177-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA. A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, pedimos para votar individualmente. O Sr. Presidente: — Então, vamos proceder à votação da verba 2.8. do n.º 1 do artigo 218.º-A, constante da proposta 177-C. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do BE, do PCP e do IL e a abstenção do PSD.Votamos agora a verba 2.9 do n.º 1 do artigo 218.º-A, constante da proposta 177-C. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, PSD, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do BE, do PCP e do IL. Tendo em conta as votações das verbas anteriores, a votação do n.º 2 do artigo 218.º-A, constante da proposta 177-C, fica prejudicada.

Descarregar páginas