Debates Parlamentares - Diário 001, p. 24 (2020-11-20)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, então vamos votar, conjuntamente, os n.os 1, 3 e 4 do artigo 34.º-A, constante da

proposta 893-C.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e

do CH, votos contra do PS e a abstenção do IL.

Agora, vamos votar o n.º 2 do artigo 34.º-A, constante da mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-

PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.

Passamos, agora, à votação da proposta 1282-C, do PCP, de aditamento de um artigo 34.º-A — Contratação

de psicólogos para os Estabelecimentos Prisionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Seguimos para a votação da proposta 1287-C, do PCP, de aditamento de um artigo 34.º-A — Contratação

de Funcionários Judiciais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Passamos à votação da proposta 1290-C, também do PCP, de aditamento de um artigo 34.º-A —

Contratação de efetivos para o Corpo da Guarda Prisional.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, pedia para se separar a votação dos n.os 1 e 2 da votação

do n.º 3 deste artigo.

O Sr. Presidente: — Não havendo objeções, assim faremos, de imediato.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos então começar por votar os n.os 1 e 2 do artigo 34.º-A, constante da proposta

1290-C.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e

do CH e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar agora o n.º 3 do artigo 34.º-A, constante da mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Passamos agora à votação do artigo 35.º — Serviços partilhados das forças e serviços de segurança, da

proposta de lei.

Começamos por votar o n.º 1 deste artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções

do PSD, do CDS-PP e do IL.

Vamos agora votar a proposta 937-C, do IL, de substituição do n.º 2 do mesmo artigo.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 24 Pausa. Sr.as e Srs. Deputados, então vamos votar, conjuntamente, os n.os 1, 3 e 4 do artigo 34.º-A, constante da proposta 893-C. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH, votos contra do PS e a abstenção do IL. Agora, vamos votar o n.º 2 do artigo 34.º-A, constante da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Passamos, agora, à votação da proposta 1282-C, do PCP, de aditamento de um artigo 34.º-A — Contratação de psicólogos para os Estabelecimentos Prisionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP. Seguimos para a votação da proposta 1287-C, do PCP, de aditamento de um artigo 34.º-A — Contratação de Funcionários Judiciais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Passamos à votação da proposta 1290-C, também do PCP, de aditamento de um artigo 34.º-A — Contratação de efetivos para o Corpo da Guarda Prisional. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, pedia para se separar a votação dos n.os 1 e 2 da votação do n.º 3 deste artigo. O Sr. Presidente: — Não havendo objeções, assim faremos, de imediato. Sr.as e Srs. Deputados, vamos então começar por votar os n.os 1 e 2 do artigo 34.º-A, constante da proposta 1290-C. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar agora o n.º 3 do artigo 34.º-A, constante da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL. Passamos agora à votação do artigo 35.º — Serviços partilhados das forças e serviços de segurança, da proposta de lei. Começamos por votar o n.º 1 deste artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Vamos agora votar a proposta 937-C, do IL, de substituição do n.º 2 do mesmo artigo.

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