Debates Parlamentares - Diário 001, p. 29 (2020-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Voltamos agora ao ponto onde estávamos antes de entrarmos no microguião.

Vamos votar a proposta 652-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 37.º-A —

Rejuvenescimento do corpo docente das instituições de ensino superior públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do CDS-PP, votos a favor do BE e do

PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 672-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 37.º-A —

Alterações remuneratórios dos docentes das instituições de ensino superior públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 781-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 37.º-A — Professores

convidados no ensino superior.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do

CH, votos contra do PS e a abstenção do IL.

Passamos à votação da proposta 907-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 37.º-A —

Recuperação e consolidação das aprendizagens ao longo do ano letivo de 2020/2021.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN e votos a

favor do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar, de seguida, a proposta 1153-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 37.º-A —

Criação de um quadro permanente de praças no Exército e na Força Aérea.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do

IL e abstenções do BE, do PCP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 1233-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 37.º-A —

Alteração remuneratória dos docentes das intuições do ensino superior públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP

e do PAN e abstenções do PSD e do CH.

Votamos agora a proposta 1301-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 37.º-A — Ajudas de

custo na deslocalização e deslocação de professores colocados em estabelecimentos de ensino distantes da

residência fiscal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP,

do PAN e do CH e a abstenção do CDS-PP.

Entramos, então, no artigo 38.º — Aplicação de regimes laborais especiais na saúde.

Pergunto se podemos juntar as votações do n.º 1 ao n.º 7.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do artigo 38.º da proposta de

lei.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 29 Voltamos agora ao ponto onde estávamos antes de entrarmos no microguião. Vamos votar a proposta 652-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 37.º-A — Rejuvenescimento do corpo docente das instituições de ensino superior públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 672-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 37.º-A — Alterações remuneratórios dos docentes das instituições de ensino superior públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 781-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 37.º-A — Professores convidados no ensino superior. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH, votos contra do PS e a abstenção do IL. Passamos à votação da proposta 907-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 37.º-A — Recuperação e consolidação das aprendizagens ao longo do ano letivo de 2020/2021. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN e votos a favor do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos votar, de seguida, a proposta 1153-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 37.º-A — Criação de um quadro permanente de praças no Exército e na Força Aérea. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do BE, do PCP e do PAN. Passamos à votação da proposta 1233-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 37.º-A —Alteração remuneratória dos docentes das intuições do ensino superior públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Votamos agora a proposta 1301-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 37.º-A — Ajudas de custo na deslocalização e deslocação de professores colocados em estabelecimentos de ensino distantes da residência fiscal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e a abstenção do CDS-PP. Entramos, então, no artigo 38.º — Aplicação de regimes laborais especiais na saúde. Pergunto se podemos juntar as votações do n.º 1 ao n.º 7. Pausa. Não havendo oposição, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do artigo 38.º da proposta de lei.

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