Debates Parlamentares - Diário 001, p. 33 (2020-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida a votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP e

do CDS-PP e abstenções do PAN e do CH.

Vamos votar o n.º 6 do artigo 44.º da proposta de lei.

Submetido a votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do PCP do CDS-

PP, do PAN, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 1210-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 44.º-A — Vinculação

dos trabalhadores contratados a termo colocados nas Autarquias Locais.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, peço que se separe a votação do n.º 4 da dos restantes

números.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar, autonomamente, o n.º 4 e depois os restantes números.

Assim, começaremos por votar os n.os 1, 2, 3, 5 e 6 da proposta 1210-C, apresentada pelo PCP.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos

contra do PSD e do IL e a abstenção do CDS-PP.

Vamos agora votar o n.º 4 da proposta 1210-C.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP,

do PAN e do CH e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 57-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 45.º-A — Contratação de

profissionais para a Direção-Geral de Energia e Geologia.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do IL e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 151-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Subsídio de

insularidade para os funcionários judiciais nas regiões autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Vamos passar a outro microguião.

Começamos por votar a proposta 152-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A —

Subsídio de insularidade para os elementos das forças de segurança nas regiões autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Vamos votar a proposta 439-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 20.º-B — Suplemento de

fixação do Corpo da Guarda Prisional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e da Deputada do

PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL.

Passando para o nosso guião principal, vamos votar a proposta 376-C, apresentada pelo PEV, de aditamento

de um artigo 45.º-B — Revisão e regulamentação da carreira especial de Vigilante da Natureza.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 33 Submetida a votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do CDS-PP e abstenções do PAN e do CH. Vamos votar o n.º 6 do artigo 44.º da proposta de lei. Submetido a votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do PCP do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 1210-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 44.º-A — Vinculação dos trabalhadores contratados a termo colocados nas Autarquias Locais. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, peço que se separe a votação do n.º 4 da dos restantes números. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar, autonomamente, o n.º 4 e depois os restantes números. Assim, começaremos por votar os n.os 1, 2, 3, 5 e 6 da proposta 1210-C, apresentada pelo PCP. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra do PSD e do IL e a abstenção do CDS-PP. Vamos agora votar o n.º 4 da proposta 1210-C. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar a proposta 57-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 45.º-A — Contratação de profissionais para a Direção-Geral de Energia e Geologia. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 151-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Subsídio de insularidade para os funcionários judiciais nas regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Vamos passar a outro microguião. Começamos por votar a proposta 152-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Subsídio de insularidade para os elementos das forças de segurança nas regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Vamos votar a proposta 439-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 20.º-B — Suplemento de fixação do Corpo da Guarda Prisional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL. Passando para o nosso guião principal, vamos votar a proposta 376-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 45.º-B — Revisão e regulamentação da carreira especial de Vigilante da Natureza.

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