Debates Parlamentares - Diário 001, p. 37 (2020-11-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do

IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP.

A última votação deste microguião é a da proposta 783-C, do CH, de aditamento de um artigo 46.º-B —

Reforço de meios para o combate ao tráfico de seres humanos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CDS-PP, do CH e do

IL e abstenções do PSD, do PCP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 471-C, do CH, de aditamento de um artigo 47.º-B — Subsídio de

insularidade para funcionários judiciais em funções nas regiões autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e da Deputada do

PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL.

Temos agora a proposta 763-C, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio

Marques, que está integrada no microguião 6 e, como tal, será votada mais tarde.

Assim, votamos a proposta 764-C, também dos Srs. Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da

Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 47.º-C — Regime de aposentação dos trabalhadores dos

matadouros da Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD e do IL.

Votamos ainda a proposta 768-C, também apresentada pelos Srs. Deputados do PSD Paulo Neves, Sara

Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 47.º-D — Atribuição de subsídio de residência

a agentes da Administração Central do Estado em serviço na ilha do Porto Santo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do

CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD, do PCP e do IL.

Vamos votar o n.º 1 do artigo 48.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e abstenções do BE, do

PCP, do PAN, do CH e do IL.

Votamos agora a proposta 1390-C, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 2 do artigo 48.º da proposta de

lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, doPSD, do PAN e do IL, votos a favor do BE e

do PCP e abstenções do CDS-PP e do CH.

Votamos, portanto, o n.º 2 do artigo 48.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 1016-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 48.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 37 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP. A última votação deste microguião é a da proposta 783-C, do CH, de aditamento de um artigo 46.º-B — Reforço de meios para o combate ao tráfico de seres humanos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PSD, do PCP e do PAN. Passamos à votação da proposta 471-C, do CH, de aditamento de um artigo 47.º-B — Subsídio de insularidade para funcionários judiciais em funções nas regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL. Temos agora a proposta 763-C, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, que está integrada no microguião 6 e, como tal, será votada mais tarde. Assim, votamos a proposta 764-C, também dos Srs. Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 47.º-C — Regime de aposentação dos trabalhadores dos matadouros da Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD e do IL. Votamos ainda a proposta 768-C, também apresentada pelos Srs. Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 47.º-D — Atribuição de subsídio de residência a agentes da Administração Central do Estado em serviço na ilha do Porto Santo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD, do PCP e do IL.Vamos votar o n.º 1 do artigo 48.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e abstenções do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL. Votamos agora a proposta 1390-C, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 2 do artigo 48.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, doPSD, do PAN e do IL, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do CDS-PP e do CH.Votamos, portanto, o n.º 2 do artigo 48.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.Passamos à votação da proposta 1016-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 48.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Descarregar páginas