Debates Parlamentares - Diário 001, p. 36 (2020-11-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos agora votar a proposta 1133-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 3.º-A — Verbas

para os Deficientes das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Passamos à votação da proposta 377-C1, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 47.º-A — Reforço

de meios humanos para o combate ao tráfico de seres humanos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do

IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP.

Passamos às propostas constantes do microguião «Subsídio de insularidade – Forças e Serviços de

Segurança».

Votamos, primeiro, a proposta 155-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Subsídio de insularidade

para os elementos dos serviços de segurança nas regiões autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD, do CDS-PP e do IL.

Vamos votar a proposta 470-C, do CH, de aditamento de um artigo 47.º-A — Subsídio de insularidade para

elementos das forças de segurança nas Regiões Autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e da Deputada do

PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL.

Passamos à votação da proposta 725-C, apresentada pelos Srs. Deputados do PSD Sara Madruga da Costa,

Paulo Neves e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 47.º-A — Subsídio de insularidade para

trabalhadores da administração central a exercer funções nas Regiões Autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD e do BE.

Segue-se a votação da proposta 994-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 47.º-A —

Obrigatoriedade de garantir aos estudantes do ensino superior dos cursos de saúde equipamentos de proteção

individual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor doPSD, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE.

Vamos agora passar às propostas que constam do microguião com a epígrafe «Combate ao tráfico de seres

humanos».

Começamos com a votação da proposta 115-C, do PAN, de aditamento de um artigo 46.º-A — Combate ao

tráfico de seres humanos.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e

do IL e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 377-C2, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 47.º-B — Reforço

de meios materiais para o combate ao tráfico de seres humanos.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 36 Vamos agora votar a proposta 1133-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 3.º-A — Verbas para os Deficientes das Forças Armadas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS. Passamos à votação da proposta 377-C1, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 47.º-A — Reforço de meios humanos para o combate ao tráfico de seres humanos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP. Passamos às propostas constantes do microguião «Subsídio de insularidade – Forças e Serviços de Segurança». Votamos, primeiro, a proposta 155-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Subsídio de insularidade para os elementos dos serviços de segurança nas regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD, do CDS-PP e do IL. Vamos votar a proposta 470-C, do CH, de aditamento de um artigo 47.º-A — Subsídio de insularidade para elementos das forças de segurança nas Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL. Passamos à votação da proposta 725-C, apresentada pelos Srs. Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Paulo Neves e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 47.º-A — Subsídio de insularidade para trabalhadores da administração central a exercer funções nas Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD e do BE. Segue-se a votação da proposta 994-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 47.º-A — Obrigatoriedade de garantir aos estudantes do ensino superior dos cursos de saúde equipamentos de proteção individual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor doPSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE. Vamos agora passar às propostas que constam do microguião com a epígrafe «Combate ao tráfico de seres humanos». Começamos com a votação da proposta 115-C, do PAN, de aditamento de um artigo 46.º-A — Combate ao tráfico de seres humanos. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 377-C2, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 47.º-B — Reforço de meios materiais para o combate ao tráfico de seres humanos.

Descarregar páginas