Debates Parlamentares - Diário 001, p. 35 (2020-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e

abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar a proposta 190-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 46.º-A — Reforço de

recursos humanos para o Banco Português de Germoplasma Vegetal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 206-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 46.º-A — Reforço de

meios humanos nas Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — A proposta 506-C, do PAN, encontra-se num microguião, passando-se o mesmo com

as propostas 782-C, do CH, e 960-C, do Iniciativa Liberal.

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, pedia-lhe que confirmasse o resultado da votação

da proposta 206-C, do PEV.

O Sr. Presidente: — A proposta 206-C foi rejeitada, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — E o que é que está em microguião, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Todas as propostas que acabei de referir até ao artigo 46.º-B e à proposta 85-C, do

PAN, que é a primeira que vamos agora votar.

Vamos, então, votar a proposta 85-C, do PAN, de aditamento de um artigo 46.º-B — Reforço dos recursos

humanos da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

A proposta 507-C, do PAN, também está num microguião, passando-se o mesmo com a proposta 783-C, do

CH.

Passamos, assim, à votação do artigo 47.º — Subsídio de insularidade para trabalhadores do ensino superior

nas Regiões Autónomas.

Não havendo nada a opor, votamos, conjuntamente, os n.os 1 e 2 do artigo 47.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do CH e a abstenção do IL.

A proposta 723-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio

Marques, consta também de um microguião, pelo que será votada mais tarde.

Passamos para o microguião com a epígrafe «Deficientes das Forças Armadas», do qual constam apenas

duas propostas, a proposta 288-C, do PCP e a proposta 1133-C, do PSD.

Vamos, então, votar a proposta 288-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Recomposição das

carreiras dos militares graduados deficientes das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 35 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP. Vamos votar a proposta 190-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 46.º-A — Reforço de recursos humanos para o Banco Português de Germoplasma Vegetal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 206-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 46.º-A — Reforço de meios humanos nas Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — A proposta 506-C, do PAN, encontra-se num microguião, passando-se o mesmo com as propostas 782-C, do CH, e 960-C, do Iniciativa Liberal. A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, pedia-lhe que confirmasse o resultado da votação da proposta 206-C, do PEV. O Sr. Presidente: — A proposta 206-C foi rejeitada, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — E o que é que está em microguião, Sr. Presidente? O Sr. Presidente: — Todas as propostas que acabei de referir até ao artigo 46.º-B e à proposta 85-C, do PAN, que é a primeira que vamos agora votar. Vamos, então, votar a proposta 85-C, do PAN, de aditamento de um artigo 46.º-B — Reforço dos recursos humanos da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.A proposta 507-C, do PAN, também está num microguião, passando-se o mesmo com a proposta 783-C, do CH. Passamos, assim, à votação do artigo 47.º — Subsídio de insularidade para trabalhadores do ensino superior nas Regiões Autónomas. Não havendo nada a opor, votamos, conjuntamente, os n.os 1 e 2 do artigo 47.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.A proposta 723-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, consta também de um microguião, pelo que será votada mais tarde. Passamos para o microguião com a epígrafe «Deficientes das Forças Armadas», do qual constam apenas duas propostas, a proposta 288-C, do PCP e a proposta 1133-C, do PSD. Vamos, então, votar a proposta 288-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Recomposição das carreiras dos militares graduados deficientes das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

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