Debates Parlamentares - Diário 002, p. 24 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Vamos, agora, votar a proposta 666-C2, do Chega, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 150.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do

CH e abstenções do PSD, do BE e do PCP.

Passamos à votação da proposta 1440-C, do PS, de aditamento de um n.º 3 ao mesmo artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções

do PSD, do BE, do CH e do IL.

Vamos, de seguida, votar a proposta 666-C2, do Chega, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 150.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do CDS-PP e do

CH e abstenções do BE, do PCP e do PAN.

Foi pedido o adiamento da votação da proposta 369-C, do PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A — Fluxo

específico de resíduos têxteis, pelo que passamos à votação da proposta 669-C, do Chega, de aditamento de

um artigo 150.º-A — Requalificação das casas destinadas aos guardas prisionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PAN e do CH e

abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

Passamos ao artigo 151.º — Procedimentos no âmbito da prevenção, supressão e estabilização de

incêndios.

Começamos por votar a proposta 925-C, do IL, de emenda do artigo 151.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH.

Vamos, agora, votar a proposta 1017-C, do CDS-PP, na parte em que adita um n.º 2 ao mesmo artigo da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do BE, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Seguimos para a votação da proposta 1017-C, do CDS-PP, na parte em que adita um n.º 3 ao mesmo artigo

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do BE, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Votamos, agora, o artigo 151.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do BE e do IL e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Passamos à votação da proposta 473-C, do PEV, de aditamento de um artigo 151.º-A — Controlo do jacinto

de água.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP e do

PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 24 Vamos, agora, votar a proposta 666-C2, do Chega, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do BE e do PCP. Passamos à votação da proposta 1440-C, do PS, de aditamento de um n.º 3 ao mesmo artigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do CH e do IL.Vamos, de seguida, votar a proposta 666-C2, do Chega, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do CDS-PP e do CH e abstenções do BE, do PCP e do PAN. Foi pedido o adiamento da votação da proposta 369-C, do PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A — Fluxo específico de resíduos têxteis, pelo que passamos à votação da proposta 669-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Requalificação das casas destinadas aos guardas prisionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PAN e do CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. Passamos ao artigo 151.º — Procedimentos no âmbito da prevenção, supressão e estabilização de incêndios. Começamos por votar a proposta 925-C, do IL, de emenda do artigo 151.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH. Vamos, agora, votar a proposta 1017-C, do CDS-PP, na parte em que adita um n.º 2 ao mesmo artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL. Seguimos para a votação da proposta 1017-C, do CDS-PP, na parte em que adita um n.º 3 ao mesmo artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL. Votamos, agora, o artigo 151.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do BE e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH. Passamos à votação da proposta 473-C, do PEV, de aditamento de um artigo 151.º-A — Controlo do jacinto de água. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.

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