Debates Parlamentares - Diário 002, p. 25 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

De seguida, passamos à votação do artigo 152.º — Despesas afetas ao Plano Nacional de Gestão Integrada

de Fogos Rurais, da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do

PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

A proposta 1200-C, do PSD, de aditamento de um artigo 152.º-A ⎯ Mata Nacional de Leiria, consta da

votação de um microguião, pelo que passamos ao artigo 153.º — Reforço dos meios de combate a incêndios e

de apoio às populações na Região Autónoma da Madeira.

Vamos votar a proposta 719-C, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio

Marques, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 153.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

De seguida, vamos votar o artigo 153.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções

do PSD, do BE, do CH e do IL.

Vamos votar o artigo 154.º — Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente, da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do PAN, o voto contra do

IL e abstenções do BE, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 24-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Suspensão da expansão do

aeroporto Humberto Delgado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN e do IL e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 481-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Estudo de capacidade de

carga turística.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 576-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Gestão sustentável de

habitats agrícolas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do IL e votos contra

do PSD, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 585-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Financiamento das

organizações não-governamentais do ambiente.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 599-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Interdição da utilização de

chumbo nas munições da atividade cinegética.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 25 De seguida, passamos à votação do artigo 152.º — Despesas afetas ao Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.A proposta 1200-C, do PSD, de aditamento de um artigo 152.º-A ⎯ Mata Nacional de Leiria, consta da votação de um microguião, pelo que passamos ao artigo 153.º — Reforço dos meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Região Autónoma da Madeira. Vamos votar a proposta 719-C, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 153.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS. De seguida, vamos votar o artigo 153.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do CH e do IL. Vamos votar o artigo 154.º — Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente, da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do BE, do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 24-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Suspensão da expansão do aeroporto Humberto Delgado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 481-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Estudo de capacidade de carga turística. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 576-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Gestão sustentável de habitats agrícolas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do IL e votos contra do PSD, do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 585-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Financiamento das organizações não-governamentais do ambiente. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 599-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Interdição da utilização de chumbo nas munições da atividade cinegética.

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