Debates Parlamentares - Diário 002, p. 30 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, pedia apenas a desagregação do n.º 1. Depois, podemos

votar conjuntamente os n.os 2 e 3.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, fazemos, então, esta desagregação.

Assim, vamos votar, em primeiro lugar, o n.º 1 desta mesma proposta.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do

CH, votos contra do PS e a abstenção do IL.

Votamos agora os n.os 2 e 3 da mesma proposta de aditamento de um artigo 155.º-C.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP,

do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

De seguida, passamos ao artigo 156.º — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Como

não tem propostas de alteração associadas, pergunto se podemos juntar as votações relativas a este artigo.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos então votar conjuntamente as alíneas a), b) e c) e o corpo do artigo 156.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, o voto contra do IL e

abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Vamos agora votar a proposta 26-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-A — Reforço

de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções

do PSD, do CDS-PP e do IL.

Passamos à proposta 165-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 156.º-A — Recrutamento

de médicos veterinários para o ICNF.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PCP, do

CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar, de seguida, a proposta 538-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 156.º-A —

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Passamos à proposta 541-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 156.º-A — Plano de defesa

e valorização da floresta nacional. Vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Procedemos agora à votação da proposta 23-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-B

— Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 30 O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, pedia apenas a desagregação do n.º 1. Depois, podemos votar conjuntamente os n.os 2 e 3. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, fazemos, então, esta desagregação. Assim, vamos votar, em primeiro lugar, o n.º 1 desta mesma proposta. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH, votos contra do PS e a abstenção do IL. Votamos agora os n.os 2 e 3 da mesma proposta de aditamento de um artigo 155.º-C. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL. De seguida, passamos ao artigo 156.º — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Como não tem propostas de alteração associadas, pergunto se podemos juntar as votações relativas a este artigo. Pausa. Não havendo oposição, vamos então votar conjuntamente as alíneas a), b) e c) e o corpo do artigo 156.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH. Vamos agora votar a proposta 26-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-A — Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Passamos à proposta 165-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 156.º-A — Recrutamento de médicos veterinários para o ICNF. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Vamos votar, de seguida, a proposta 538-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 156.º-A — Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Passamos à proposta 541-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 156.º-A — Plano de defesa e valorização da floresta nacional. Vamos votá-la. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL. Procedemos agora à votação da proposta 23-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-B — Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

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