Debates Parlamentares - Diário 002, p. 33 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do PAN e votos a favor do

PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 1033-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 157.º-A — Contratação

de guardas-florestais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 1113-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 157.º-A —

Transparência na execução do Plano Nacional do Hidrogénio.

Submetida à votação foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e

do IL e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 1183-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 157.º-A — Interdição

da colheita mecanizada de azeitonas em período noturno.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do

BE, do PCP e do PAN e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 1177-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 157.º-B — Elaboração

de estudo nacional sobre o impacto da distância percorrida pelos alimentos importados desde a sua produção

ao consumo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do IL, votos contra do CDS-

PP e abstenções do PSD, do PCP e do CH.

Vamos votar a proposta 1352-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 157.º-C — Introdução

de sazonalidade na potência contratada na atividade agrícola que incorpore a utilização de energias renováveis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar todo o artigo 158.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do CDS-PP,

do CH e do IL e abstenções do PSD e do BE.

Vamos votar a proposta 428-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 159.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar o artigo 159.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 426-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A — Atualização

do valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 33 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do PAN e votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 1033-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 157.º-A — Contratação de guardas-florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar a proposta 1113-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 157.º-A — Transparência na execução do Plano Nacional do Hidrogénio. Submetida à votação foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PCP. Vamos votar a proposta 1183-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 157.º-A — Interdição da colheita mecanizada de azeitonas em período noturno. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 1177-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 157.º-B — Elaboração de estudo nacional sobre o impacto da distância percorrida pelos alimentos importados desde a sua produção ao consumo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do IL, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD, do PCP e do CH. Vamos votar a proposta 1352-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 157.º-C — Introdução de sazonalidade na potência contratada na atividade agrícola que incorpore a utilização de energias renováveis. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH. Vamos votar todo o artigo 158.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PSD e do BE. Vamos votar a proposta 428-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 159.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Vamos votar o artigo 159.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do CH e do IL. Vamos votar a proposta 426-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A — Atualização do valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro.

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