Debates Parlamentares - Diário 002, p. 31 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Vamos agora votar a proposta 197-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigos 156.º-C —

Cedência de plantas autóctones aos pequenos proprietários.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do IL, votos contra

do PSD e abstenções do CDS-PP e do CH.

Votamos, agora, a proposta 198-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-D — Apoios

para o arranque e controlo de eucaliptos de crescimento espontâneo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do

CDS-PP e abstenções do PSD, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 283-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-E —

Programa de Monitorização do atropelamento de fauna selvagem nas estradas de Portugal.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, o voto contra do IL

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, queria corrigir uma votação, no artigo 155.º-A.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, pedia a vossa compreensão para que as retificações, se não forem no

sentido de voto do artigo que foi imediatamente votado, sejam feitas no final.

Mas, Sr. Deputado, agora que já começou pode prosseguir.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, na proposta do PEV 673-C, incluída no microguião, no n.º 3

relativo ao artigo 153.º-A, o PSD tinha indicado que o seu sentido de voto era a favor, mas afinal abstém-se.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, o n.º 3 da proposta 673-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um

artigo 155.º-A — Recuperação do Pinhal de Leiria, foi rejeitado.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, já agora, é só mais esta: proposta 54-C, apresentada pelo

PAN, relativa ao artigo 28.º constante do microguião. O PSD abstém-se nas alíneas c) e d) e nas restantes vota

a favor.

O Sr. Presidente: — Não altera o resultado.

Srs. Deputados, pedia-lhes que as alterações de posição de voto, a não ser da votação imediatamente

anterior, fossem indicadas no final das votações.

Vamos votar a proposta 375-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-F — Criação de

um centro de acolhimento temporário de animais selvagens ou da fauna selvagem, circos ou oriundos de tráfico

animal.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD

e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 388-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-G — Reforço de

meios técnicos e operacionais para a conservação da natureza e da biodiversidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 462-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-H — Reforço apoio

para a deteção, controlo e destruição ninhos vespa velutina.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 31 Vamos agora votar a proposta 197-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigos 156.º-C — Cedência de plantas autóctones aos pequenos proprietários. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do IL, votos contra do PSD e abstenções do CDS-PP e do CH. Votamos, agora, a proposta 198-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-D — Apoios para o arranque e controlo de eucaliptos de crescimento espontâneo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD, do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 283-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-E — Programa de Monitorização do atropelamento de fauna selvagem nas estradas de Portugal. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, queria corrigir uma votação, no artigo 155.º-A. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, pedia a vossa compreensão para que as retificações, se não forem no sentido de voto do artigo que foi imediatamente votado, sejam feitas no final. Mas, Sr. Deputado, agora que já começou pode prosseguir. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, na proposta do PEV 673-C, incluída no microguião, no n.º 3 relativo ao artigo 153.º-A, o PSD tinha indicado que o seu sentido de voto era a favor, mas afinal abstém-se. O Sr. Presidente: — Assim sendo, o n.º 3 da proposta 673-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 155.º-A — Recuperação do Pinhal de Leiria, foi rejeitado. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, já agora, é só mais esta: proposta 54-C, apresentada pelo PAN, relativa ao artigo 28.º constante do microguião. O PSD abstém-se nas alíneas c) e d) e nas restantes vota a favor. O Sr. Presidente: — Não altera o resultado. Srs. Deputados, pedia-lhes que as alterações de posição de voto, a não ser da votação imediatamente anterior, fossem indicadas no final das votações. Vamos votar a proposta 375-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-F — Criação de um centro de acolhimento temporário de animais selvagens ou da fauna selvagem, circos ou oriundos de tráfico animal. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 388-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-G — Reforço de meios técnicos e operacionais para a conservação da natureza e da biodiversidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 462-C, apresentada pelo PEV, de aditamento de um artigo 156.º-H — Reforço apoio para a deteção, controlo e destruição ninhos vespa velutina.

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