Debates Parlamentares - Diário 002, p. 9 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, afinal, o n.º 3 do artigo 126.º também

tem de ser votado em separado.

O Sr. Presidente: — Então, vamos votar, em conjunto, os n.os 2 e 4 do artigo 126.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD,

do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Votamos, agora, o n.º 3 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e do IL e abstenções do

BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa.

Segue-se a votação, em conjunto, dos n.os 5 e 6 do mesmo artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e do IL e abstenções

do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa.

Votamos o n.º 7 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN e abstenções do BE, do

PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Importa votar a proposta 692-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa

e Sérgio Marques, de emenda do n.º 8 do artigo 126.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE.

Vamos votar, conjuntamente, os n.os 8 a 11 do artigo 126.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do

CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Passamos à votação do artigo 127.º — Saldos do capítulo 60 do Orçamento do Estado.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do

BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Vamos, agora, votar o artigo 128.º — Saldos do capítulo 70 do Orçamento do Estado.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do

BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Srs. Deputados, penso que podemos votar o artigo 129.º da proposta de lei, na íntegra, uma vez que não foi

objeto de quaisquer propostas de alteração.

Pausa.

Dado que ninguém se opõe, vamos votar, na íntegra, o artigo 129.º — Encargos de liquidação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do

BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 9 O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, afinal, o n.º 3 do artigo 126.º também tem de ser votado em separado. O Sr. Presidente: — Então, vamos votar, em conjunto, os n.os 2 e 4 do artigo 126.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH. Votamos, agora, o n.º 3 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e do IL e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa. Segue-se a votação, em conjunto, dos n.os 5 e 6 do mesmo artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e do IL e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa.Votamos o n.º 7 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. Importa votar a proposta 692-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de emenda do n.º 8 do artigo 126.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE. Vamos votar, conjuntamente, os n.os 8 a 11 do artigo 126.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.Passamos à votação do artigo 127.º — Saldos do capítulo 60 do Orçamento do Estado. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH. Vamos, agora, votar o artigo 128.º — Saldos do capítulo 70 do Orçamento do Estado. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH. Srs. Deputados, penso que podemos votar o artigo 129.º da proposta de lei, na íntegra, uma vez que não foi objeto de quaisquer propostas de alteração. Pausa. Dado que ninguém se opõe, vamos votar, na íntegra, o artigo 129.º — Encargos de liquidação. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

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