Debates Parlamentares - Diário 002, p. 11 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH.

Votamos o n.º 3 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do CH e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do PCP e do PAN.

Vamos votar o n.º 4 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP, do CH e do

IL e abstenções do BE, do PCP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 45-C, do PCP, que adita, à proposta de lei, um artigo 146.º-A — Fundo de

Resolução.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e

votos a favor do BE e do PCP.

A proposta 1314-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A, integra um microguião e, portanto, não

será, agora, votada.

Assim sendo, vamos proceder à votação da proposta 1368-C, apresentada pelo PAN, que adita um artigo

136.º-A — Reverter os apoios à plantação de eucaliptos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do

BE, do PCP e do PAN e a abstenção do IL.

A proposta 1419-C, do PCP, também de aditamento de um artigo 136.º-A, integra, igualmente, um

microguião, pelo que também não será votada agora.

Passamos ao artigo 137.º — «Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia – 2021» e eventos

de projeção internacional.

Pergunto se podemos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PSD, o voto contra do IL e abstenções

do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Importa, agora, votar a proposta 644-C, apresentada pelo CH, de emenda do n.º 3 do artigo 137.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PAN, votos a favor do CH e do IL

e abstenções do BE, do PCP e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 1015-C, do CDS-PP, na parte em que emenda o n.º 3 do artigo 137.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.

Vamos, então, votar o n.º 3 do artigo 137.º da proposta de lei.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 11 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do CH. Votamos o n.º 3 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do PAN. Vamos votar o n.º 4 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do BE, do PCP e do PAN. Passamos à votação da proposta 45-C, do PCP, que adita, à proposta de lei, um artigo 146.º-A — Fundo de Resolução. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos a favor do BE e do PCP. A proposta 1314-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A, integra um microguião e, portanto, não será, agora, votada. Assim sendo, vamos proceder à votação da proposta 1368-C, apresentada pelo PAN, que adita um artigo 136.º-A — Reverter os apoios à plantação de eucaliptos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do IL. A proposta 1419-C, do PCP, também de aditamento de um artigo 136.º-A, integra, igualmente, um microguião, pelo que também não será votada agora. Passamos ao artigo 137.º — «Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia – 2021» e eventos de projeção internacional. Pergunto se podemos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2. Pausa. Não havendo oposição, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PSD, o voto contra do IL e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH. Importa, agora, votar a proposta 644-C, apresentada pelo CH, de emenda do n.º 3 do artigo 137.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PAN, votos a favor do CH e do IL e abstenções do BE, do PCP e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 1015-C, do CDS-PP, na parte em que emenda o n.º 3 do artigo 137.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP. Vamos, então, votar o n.º 3 do artigo 137.º da proposta de lei.

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