Debates Parlamentares - Diário 003, p. 105 (2020-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE NOVEMBRO DE 2020

105

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do

PAN e do IL e abstenções do PSD e do CH.

Vamos proceder à votação da proposta 1265-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 228.º-A

— Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Passamos à última proposta deste microguião com a votação da proposta 1336-C, apresentada pelo CDS-

PP, de aditamento de um artigo 220.º-A.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, fui informado pelos serviços que não temos mais nenhuma votação pendente ou, melhor

dito, que as votações pendentes passaram para amanhã.

Portanto, vamos proceder à comunicação de eventuais alterações de sentido de voto.

Uma vez que estão inscritos todos os partidos, vou dar a palavra da esquerda para a direita, apenas por uma

questão de ordenamento.

Pergunto ao Bloco se tem sentidos de voto a alterar.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Temos sim, Sr. Presidente.

Preciso apenas de uns momentos para confirmar o número de algumas propostas.

O Sr. Presidente: — Nesse caso, e antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Bruno Dias, pedia que

identificassem, primeiro, o artigo da proposta de lei e, depois, a proposta de alteração respetiva.

Faça favor, Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, o PCP tem apenas uma retificação a fazer.

Relativamente à proposta de artigo 208.º-A — Alteração ao programa de apoio financeiro Porta 65 -

Arrendamento por Jovens, proposta 1066-C, o nosso voto estava como sendo favorável, mas deverá ser

registado como abstenção, o que faz com que o resultado da votação seja alterado.

Pausa.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, gostaria de clarificar uma questão.

Relativamente à mesma proposta, o Bloco também altera a sua votação para abstenção.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Volta à primeira forma.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Houve alguns problemas sobre o significado desta proposta, pelo que foi

necessária mais reflexão, Sr. Presidente. Portanto, o voto final do Bloco nesta proposta é de abstenção.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, relativamente à votação da proposta 1066-C, o PCP e o Bloco de

Esquerda abstêm-se, o que significa que houve uma alteração no resultado final, dado que a proposta tinha sido

aprovada e passou a rejeitada.

Pergunto se o Bloco tem mais alguma alteração a comunicar.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sim, Sr. Presidente.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 105 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PSD e do CH. Vamos proceder à votação da proposta 1265-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 228.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Passamos à última proposta deste microguião com a votação da proposta 1336-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 220.º-A. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Srs. Deputados, fui informado pelos serviços que não temos mais nenhuma votação pendente ou, melhor dito, que as votações pendentes passaram para amanhã. Portanto, vamos proceder à comunicação de eventuais alterações de sentido de voto. Uma vez que estão inscritos todos os partidos, vou dar a palavra da esquerda para a direita, apenas por uma questão de ordenamento. Pergunto ao Bloco se tem sentidos de voto a alterar. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Temos sim, Sr. Presidente. Preciso apenas de uns momentos para confirmar o número de algumas propostas. O Sr. Presidente: — Nesse caso, e antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Bruno Dias, pedia que identificassem, primeiro, o artigo da proposta de lei e, depois, a proposta de alteração respetiva. Faça favor, Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, o PCP tem apenas uma retificação a fazer. Relativamente à proposta de artigo 208.º-A — Alteração ao programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, proposta 1066-C, o nosso voto estava como sendo favorável, mas deverá ser registado como abstenção, o que faz com que o resultado da votação seja alterado. Pausa. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, gostaria de clarificar uma questão. Relativamente à mesma proposta, o Bloco também altera a sua votação para abstenção. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Volta à primeira forma. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Houve alguns problemas sobre o significado desta proposta, pelo que foi necessária mais reflexão, Sr. Presidente. Portanto, o voto final do Bloco nesta proposta é de abstenção. O Sr. Presidente: — Assim sendo, relativamente à votação da proposta 1066-C, o PCP e o Bloco de Esquerda abstêm-se, o que significa que houve uma alteração no resultado final, dado que a proposta tinha sido aprovada e passou a rejeitada. Pergunto se o Bloco tem mais alguma alteração a comunicar. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sim, Sr. Presidente.

Descarregar páginas