Debates Parlamentares - Diário 001, p. 30 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Passamos, agora, ao microguião 9, que tem como título «Suplementos FSS», e vamos começar por votar a

proposta 10-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A — Suplemento por serviço e risco nas

forças de segurança.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

De seguida, vamos votar a proposta 74-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 31.º-A —

Suplemento de risco para todas as forças de segurança.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, do IL, do PCP e do BE.

Passamos, agora, à votação da proposta 85-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 31.º-A

— Revisão do regime dos suplementos remuneratórios nas forças de segurança.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 837-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 31.º-B —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2009, de 14 de outubro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

Vamos, agora, votar a proposta 907-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 31.º-A —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Dado que a proposta 908-C, apresentada pelo PAN, foi retirada, voltamos ao guião principal e passamos à

votação da proposta 963-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 31.º-B — Procedimentos

concursais para o reforço das Equipas de Adoção da Segurança Social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

De seguida, vamos votar a proposta 1117-C2, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 31.º-B —

Prevenção do desgaste físico nas forças e serviços de segurança.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, gostaríamos de pedir para votar os dois

números desta proposta em separado.

Pausa.

O Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, esta proposta diz respeito a dois artigos, mas, agora, só

estamos a votar o aditamento que é feito do artigo 31.º-B, que tem dois números e que, não havendo objeções,

serão votados separadamente.

Vamos começar por votar o n.º 1.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 30 Passamos, agora, ao microguião 9, que tem como título «Suplementos FSS», e vamos começar por votar a proposta 10-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A — Suplemento por serviço e risco nas forças de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. De seguida, vamos votar a proposta 74-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 31.º-A — Suplemento de risco para todas as forças de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL, do PCP e do BE. Passamos, agora, à votação da proposta 85-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 31.º-A — Revisão do regime dos suplementos remuneratórios nas forças de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Segue-se a votação da proposta 837-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 31.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2009, de 14 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Vamos, agora, votar a proposta 907-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 31.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Dado que a proposta 908-C, apresentada pelo PAN, foi retirada, voltamos ao guião principal e passamos à votação da proposta 963-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 31.º-B — Procedimentos concursais para o reforço das Equipas de Adoção da Segurança Social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. De seguida, vamos votar a proposta 1117-C2, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 31.º-B — Prevenção do desgaste físico nas forças e serviços de segurança. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, gostaríamos de pedir para votar os dois números desta proposta em separado. Pausa. O Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, esta proposta diz respeito a dois artigos, mas, agora, só estamos a votar o aditamento que é feito do artigo 31.º-B, que tem dois números e que, não havendo objeções, serão votados separadamente. Vamos começar por votar o n.º 1.

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