Debates Parlamentares - Diário 001, p. 32 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do IL.

Votamos, agora, o artigo 33.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação da proposta 163-C, do PCP, de aditamento de um artigo 33.º-A — Contratação de

psicólogos para os estabelecimentos prisionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do IL, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Votamos, de seguida, a proposta 283-C, do PCP, de aditamento de um artigo 33.º-A — Promoções de

militares das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 285-C, do PCP, de aditamento de um artigo 33.º-A — Recomposição das carreiras

dos militares graduados deficientes das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 771-C, do Chega, de aditamento de um artigo 33.º-A — Suplemento de

fixação do Corpo da Guarda Prisional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

As propostas que se seguem, 910-C e 918-C, fazem parte de um microguião que será votado posteriormente.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, penso que a proposta 918-C é a última do microguião, pelo que,

sendo esse o caso, esta é a altura própria para o votarmos.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, peço um momento para confirmarmos se assim é.

Pausa.

Sr. Deputado, ainda há mais propostas nesse microguião, pelo que vamos prosseguir com as votações do

guião principal.

Vamos, pois, proceder à votação da proposta 920-C, do PAN, de aditamento de um artigo 33.º-C — Alteração

ao Regulamento Consular.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 32 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL.Votamos, agora, o artigo 33.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Passamos à votação da proposta 163-C, do PCP, de aditamento de um artigo 33.º-A — Contratação de psicólogos para os estabelecimentos prisionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.Votamos, de seguida, a proposta 283-C, do PCP, de aditamento de um artigo 33.º-A — Promoções de militares das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 285-C, do PCP, de aditamento de um artigo 33.º-A — Recomposição das carreiras dos militares graduados deficientes das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN.Passamos à votação da proposta 771-C, do Chega, de aditamento de um artigo 33.º-A — Suplemento de fixação do Corpo da Guarda Prisional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP.As propostas que se seguem, 910-C e 918-C, fazem parte de um microguião que será votado posteriormente. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, dá-me licença? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, penso que a proposta 918-C é a última do microguião, pelo que, sendo esse o caso, esta é a altura própria para o votarmos. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, peço um momento para confirmarmos se assim é. Pausa.Sr. Deputado, ainda há mais propostas nesse microguião, pelo que vamos prosseguir com as votações do guião principal. Vamos, pois, proceder à votação da proposta 920-C, do PAN, de aditamento de um artigo 33.º-C — Alteração ao Regulamento Consular. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN.

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