Debates Parlamentares - Diário 001, p. 31 (2022-05-23)

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24 DE MAIO DE 2022

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos, agora, votar o n.º 2 dessa mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Não havendo objeções, vamos agora votar em conjunto os n.os 1 e 2 do artigo 32.º — Programas de defesa

animal, da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do IL, do BE e do PAN, votos

contra do PCP e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 344-C, apresentada pelo Chega, de aditamento ao n.º 3 do artigo 32.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

De seguida, vamos à votação da proposta 482-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 32.º-A

— Reforço de meios humanos e materiais da PSP para promoção e dinamização do programa Defesa Animal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar a proposta 733-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 32.º-A —

Valorização remuneratória das carreiras da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança

Pública (PSP).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 835-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A —

Programa de bem-estar animal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do

BE e do PAN e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 160-C, apresentada pelo PCP, de substituição do artigo 33.º — Corpo da Guarda

Prisional, da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos proceder agora à votação da proposta 35-C, do L, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 33.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e

votos contra do CH.

Segue-se a votação da proposta 730-C, do PSD, de aditamento de um n.º 2 ao mesmo artigo.

24 DE MAIO DE 2022 31 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Vamos, agora, votar o n.º 2 dessa mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Não havendo objeções, vamos agora votar em conjunto os n.os 1 e 2 do artigo 32.º — Programas de defesa animal, da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do IL, do BE e do PAN, votos contra do PCP e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 344-C, apresentada pelo Chega, de aditamento ao n.º 3 do artigo 32.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. De seguida, vamos à votação da proposta 482-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 32.º-A — Reforço de meios humanos e materiais da PSP para promoção e dinamização do programa Defesa Animal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos, agora, votar a proposta 733-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 32.º-A — Valorização remuneratória das carreiras da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 835-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Programa de bem-estar animal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Vamos votar a proposta 160-C, apresentada pelo PCP, de substituição do artigo 33.º — Corpo da Guarda Prisional, da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Vamos proceder agora à votação da proposta 35-C, do L, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 33.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e votos contra do CH.Segue-se a votação da proposta 730-C, do PSD, de aditamento de um n.º 2 ao mesmo artigo.

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