Debates Parlamentares - Diário 001, p. 36 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos, então, votar a proposta 1380-C, apresentada pelo PAN, de aditamento à proposta de lei de um artigo

36.º-A — Nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde, começando por votar o n.º 1 do referido artigo 36.º-A.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação do n.º 2 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos, agora, votar a proposta 1031-C, apresentada pelo BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo

36.º-C — Valorização da carreira de enfermagem.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

Passamos ao artigo 37.º — Regime excecional de trabalho suplementar prestado por trabalhadores médicos

para assegurar os serviços de urgência dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço

Nacional de Saúde.

Começamos por votar a proposta 345-C, apresentada pelo Chega,…

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Desculpe, Sr. Presidente, podemos pedir para votar a emenda

ao n.º 1 em separado?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr. Deputado, o que consta do guião é a votação da emenda ao n.º 1.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Estamos, então, só a votar o n.º 1?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos votar a emenda ao n.º 1 do artigo 37.º da proposta de lei,

constante da proposta 345-C.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Peço desculpa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos, então, votar a proposta 345-C, apresentada pelo Chega, na

parte em que emenda o n.º 1 do artigo 37.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH e do PAN

e abstenções do IL e do PCP.

Importa, agora, votar o n.º 1 do artigo 37.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do PCP e do PAN, votos contra do IL

e do BE e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 345-C, apresentada pelo Chega, na parte em que emenda a alínea a) do

n.º 2 do artigo 37.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, do IL, do PCP e do BE.

Vamos, agora, votar a alínea a) do n.º 2 do artigo 37.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 36 Vamos, então, votar a proposta 1380-C, apresentada pelo PAN, de aditamento à proposta de lei de um artigo 36.º-A — Nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde, começando por votar o n.º 1 do referido artigo 36.º-A. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação do n.º 2 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Vamos, agora, votar a proposta 1031-C, apresentada pelo BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 36.º-C — Valorização da carreira de enfermagem. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Passamos ao artigo 37.º — Regime excecional de trabalho suplementar prestado por trabalhadores médicos para assegurar os serviços de urgência dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde. Começamos por votar a proposta 345-C, apresentada pelo Chega,… O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Desculpe, Sr. Presidente, podemos pedir para votar a emenda ao n.º 1 em separado? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr. Deputado, o que consta do guião é a votação da emenda ao n.º 1. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Estamos, então, só a votar o n.º 1? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos votar a emenda ao n.º 1 do artigo 37.º da proposta de lei, constante da proposta 345-C. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Peço desculpa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos, então, votar a proposta 345-C, apresentada pelo Chega, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 37.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e abstenções do IL e do PCP. Importa, agora, votar o n.º 1 do artigo 37.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do PCP e do PAN, votos contra do IL e do BE e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 345-C, apresentada pelo Chega, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 2 do artigo 37.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL, do PCP e do BE. Vamos, agora, votar a alínea a) do n.º 2 do artigo 37.º da proposta de lei.

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