Debates Parlamentares - Diário 001, p. 34 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Segue-se a votação da proposta 488-C, do PAN, de aditamento de um artigo 35.º-A — Bolsa nacional de

profissionais de tradução e interpretação em língua gestual portuguesa no ensino superior público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Passamos à votação da proposta 836-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 35.º-A — Reforço

do orçamento da FCT para contratação de investigadores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Votamos, de seguida, a proposta 1162-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 35.º-B —

Valorização da carreira dos docentes das instituições de ensino superior públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Segue-se o artigo 36.º — Aplicação de regimes laborais especiais na saúde.

Pergunto se podemos votar os n.os 1 e 2 deste artigo da proposta de lei em conjunto.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do IL e abstenções

do PSD, do CH, do BE e do PAN.

Vamos proceder à votação da proposta 950-C, do Bloco de Esquerda, na parte em que emenda o n.º 3 do

mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Votamos, agora, o n.º 3 do artigo 36.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e abstenções do PSD, do

CH, do PCP, do BE e do PAN.

Se não houver objeções, vamos votar conjuntamente os n.os 4 e 5 deste artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP e abstenções do PSD, do CH,

do IL, do BE e do PAN.

Passamos à votação do n.º 6 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do IL e do PCP e abstenções do PSD, do CH,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 950-C, do Bloco de Esquerda, na parte em que emenda o n.º 7 deste artigo.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 34 Segue-se a votação da proposta 488-C, do PAN, de aditamento de um artigo 35.º-A — Bolsa nacional de profissionais de tradução e interpretação em língua gestual portuguesa no ensino superior público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Passamos à votação da proposta 836-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 35.º-A — Reforço do orçamento da FCT para contratação de investigadores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.Votamos, de seguida, a proposta 1162-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 35.º-B — Valorização da carreira dos docentes das instituições de ensino superior públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.Segue-se o artigo 36.º — Aplicação de regimes laborais especiais na saúde. Pergunto se podemos votar os n.os 1 e 2 deste artigo da proposta de lei em conjunto. Pausa.Não havendo oposição, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do BE e do PAN.Vamos proceder à votação da proposta 950-C, do Bloco de Esquerda, na parte em que emenda o n.º 3 do mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.Votamos, agora, o n.º 3 do artigo 36.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN.Se não houver objeções, vamos votar conjuntamente os n.os 4 e 5 deste artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PCP e abstenções do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN.Passamos à votação do n.º 6 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do IL e do PCP e abstenções do PSD, do CH, do BE e do PAN.Segue-se a votação da proposta 950-C, do Bloco de Esquerda, na parte em que emenda o n.º 7 deste artigo.

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